O grupo de trabalho atuará no âmbito do Observatório do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e será composto também pelo fotógrafo Sebastião Salgado, pela antropóloga Manuela Carneiro da Cunha e pela juíza auxiliar da presidência do CNJ Livia Cristina Marques Pares.
Segundo o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, o desaparecimento de Dom Philips e Bruno Pereira se tornou assunto nacional e internacional. “O episódio assumiu grande repercussão social e ambiental, inclusive em âmbito internacional, pois se relaciona a questões relativas à atuação do Estado na proteção de terras demarcadas e à preservação dos direitos fundamentais à identidade, cultura e tradição ancestral de povos indígenas isolados, sendo já objeto de diversas decisões judiciais proferidas, desde 2018, pela Justiça Federal no Amazonas, em ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União, bem como pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na ADPF 709-DF”, disse.
Além disso, Fux ressaltou a complexidade da situação e explicou que a criação do grupo de trabalho contribui na ação articulada dos órgãos do poder público. “O caso, além de impactar a prestação jurisdicional, envolve, ainda, questão premente de direitos humanos, na medida em que tangencia o resguardo da vida e da incolumidade física dos desaparecidos, reconhecidos por sua atuação em prol da proteção dos direitos dos povos indígena”, afirmou.
O colegiado também analisa medidas para melhorar a atuação do Poder Judiciário nas questões relacionadas ao caso.
Informações se desencontram
O indigenista Bruno Pereira e o britânico Dom Philips estão desaparecidos desde o dia 5 de junho. Os dois faziam o trajeto entre a comunidade ribeirinha São Rafael e a cidade da Atalaia do Norte, no Vale do Javari, segunda maior terra indígena do país, localizada no Amazonas.
A Polícia Federal informou no domingo (12/6) que as equipes de busca encontraram pertences de Dom Phillips e Bruno Pereira. Nessa segunda (13/6) a esposa do jornalista afirmou que a Polícia Federal (PF) encontrou os corpos dos dois desaparecidos.
A pesar da informação, o Comitê de crise coordenado pela Polícia Federal do Amazonas informou que “não procedem” as notícias sobre a localização dos corpos. “Conforme já divulgado, foram encontrados materiais biológicos que estão sendo periciados e os pertences pessoais dos desaparecidos. Tão logo haja o encontro, a família e os veículos de comunicação serão imediatamente informados”, informou a PF em nota.
Declaração de Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, em entrevista nessa segunda-feira à rádio CBN de Recife (PE), que os “indícios levam a crer que fizeram alguma maldade" com o jornalista e com o indigenista.
“Pelo prazo, pelo tempo, já temos hoje oito dias, indo para o nono dia que isso tudo aconteceu, vai ser muito difícil encontrá-los com vida. Eu peço a Deus que isso aconteça, que os encontremos com vida, mas os informes, os indícios levam para o contrário no momento”, afirmou Bolsonaro.
*Estagiária sob supervisão da subeditora Jociane Morais