A conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer causou revolta nas redes sociais. Segundo denúncia do jornal The Intercept, a magistrada teria negado o direito do aborto legal a uma menina de 11 anos, vítima de estupro. Em áudio divulgado, Joana pergunta à criança se ela poderia levar a gravidez por mais tempo, para garantir a saúde do bebê.
Ao ser questionada pela juíza, a criança respondeu que não desejava ter o bebê. A magistrada insistiu, ainda, sobre o fato de o pai do bebê - o estuprador - concordar com uma possível entrega para a adoção. Ela também indaga se a menina havia escolhido o nome para o filho. Nas redes sociais, usuários manifestaram indignação e pedem investigações contra a magistrada. Veja algumas reações:
"... essa tristeza hoje para a senhora e sua filha é a felicidade de um casal... "
%u2014 Gustav %uD83D%uDEA9 (@GustavRamski) June 21, 2022
- Da juíza Julia zimmer para a mãe de uma criança estuprada
É impossível ler isso e não sentir náusea, revolta, indignação, raiva,... %uD83E%uDD2C%uD83E%uDD2C
Sabem o que vai acontecer com essa monstra dessa juíza? Acertou quem disse: absolutamente nada pic.twitter.com/esOMVH3J24
%u2014 Bic Müller %uEA00 (@bicmuller) June 21, 2022
O aborto em casos de estupro é legalizado no Brasil desde 1940.
%u2014 Marina Silva (@MarinaSilva) June 20, 2022
O caso da juíza em Santa Catarina que quer forçar uma criança de 11 anos que foi estuprada a levar a gestação adiante é ultrajante e fere a dignidade da vítima.
Eu não posso falar o q penso dessa juíza, ou serei preso.
%u2014 Felipe Neto %uD83E%uDD89 (@felipeneto) June 20, 2022
Vejam a matéria no @TheInterceptBr
A menina tem 11 anos, foi estuprada e engravidou. A juíza tenta impedir o aborto LEGAL, chegando a dizer: %u201Cvc acha q o PAI do bebê concordaria?%u201D
P A I
Que ÓDIO! pic.twitter.com/YtysDIyjrr
Revoltante a postura da juíza que negou o direito de uma criança grávida, após ser estuprada aos 10 anos, a realizar o aborto de forma legal e previsto na legislação para casos como esse.
%u2014 João Amoêdo (@joaoamoedonovo) June 20, 2022
A juíza deve ser exonerada.
Em Contos de Aia, esposas submetiam outras mulheres a serem estupradas por seus maridos p q engravidassem. O bebê ficaria p o casal feliz. A juíza de S. Catarina fez um paralelo real c a ficção: a felicidade de um casal adotivo à custa do trauma eterno de uma criança de 11 anos.
%u2014 Carla Jimenez (@carlajimenez9) June 20, 2022
Juiza Joana Ribeiro Zimmer. A gente não vai esquecer o seu nome não. https://t.co/rnOF0xkyPe
%u2014 Gabriela Fadel (@gabbief) June 20, 2022
a juíza que coloca num abrigo uma criança vítima de estupro, sob risco de morrer, para que não possa fazer aborto legal;
%u2014 cynara menezes (@cynaramenezes) June 20, 2022
a subprocuradora geral que impede que todas as denúncias contra bolsonaro vão adiante.
não adianta "mais mulheres no judiciário" se for esse tipo de mulher
O coletivo feminista, Juntas, criou uma petição online pedindo o afastamento imediato da juíza. O abaixo-assinado, que consta com mais de 22 mil assinaturas, afirma que há “inúmeras violências neste caso, desde a negação do direito ao aborto seguro até a violência psicológica”. O texto também aponta que “a juíza Joanna Ribeiro Zimmer tem atuado contra o estatuto da Magistratura e a Lei Mari Ferrer, que resguarda vítima de violência no processo judicial”.
Enquanto isso, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina afirmou, em nota, que a Corregedoria-Geral da Justiça do TJSC instaurou pedido de providências na esfera administrativa para a devida apuração dos fatos. O órgão também apontou que “o processo referido está gravado por segredo de justiça, pois envolve menor de idade, circunstância que impede sua discussão em público”. Por fim, o Tribunal apontou que por se tratar de uma questão jurisdicional, não cabe manifestação do órgão.
Corrente de oração
Um caso semelhante aconteceu em 2020, no Espírito Santo.Na época, uma menina de 10 anos, que estava grávida do tio após sucessivos estupros precisou acionar a justiça para conseguir o aborto legal. O assunto foi lembrado pelos internautas.
Na porta do hospital em que a menina fazia o procedimento, religiosos faziam correntes de oração e manifestaram contra o aborto. A então minista da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, chegou a afirmar que a menina deveria ter continuado a gestação. "Mais duas semanas poderia ter sido feita uma cirurgia cesárea nessa menina, tirar a criança, colocar numa incubadora, se sobreviver, sobreviveu. Se não, teve uma morte digna", disparou em entrevista ao programa Conversa com Bial.
O que é cultura de estupro?
O Brasil tem um caso de estupro a cada oito minutos. Ao contrário do que o senso comum nos leva a acreditar, a violência contra as mulheres nem sempre ocorre de forma explícita. Os abusos podem começar cedo, ainda na infância.
Para tentar entender as origens dessa brutal realidade, o Estado de Minas ouviu especialistas em direito da mulher, ciências social e política, psicologia, filosofia e comunicação para mostrar como a cultura do estupro, da pornografia e da pedofilia fazem parte da nossa sociedade e estimulam, direta e indiretamente, esse ciclo de violência contra mulheres e crianças. Assista:
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
O que é assédio sexual?
Leia também: Cidade feminista: mulheres relatam violência imposta pelos espaços urbanos
O que é estupro contra vulnerável?
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
O que é a cultura do estupro?
Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
- Em casos de emergência, ligue 190.