Durante a audiência com a criança, em 9 de maio, a juíza fez uma série de perguntas para que pudesse entender como a menina se sentia em relação à gravidez. “Eu queria saber como você está se sentindo em relação à gravidez, me conta. Tá bem? Sente dor? Tu sente dor do bebê mexer? Ele chuta?”, disse. Enquanto a ela negou qualquer dor.
Em seguida, Joana Zimmer também verifica se a criança sabia como engravidava, antes de ser estuprada. “Como foi a gravidez para você, querida? Tu sabia como engravidava? Sua mãe não tinha explicado?”, perguntou, enquanto a menina afirmou que não sabia.
Logo depois, ela ainda pergunta se a criança quer escolher o nome do feto. "Você tem algum pedido especial de aniversário? Se tiver, é só pedir. Quer escolher o nome do bebê?", disse. "Não", respondeu a menina.
A juíza também quis saber se ela entendia o que se tratava a interrupção da gravidez. “Veio escrito que vocês queriam a interrupção na gravidez. Sabe o que é interrupção na gravidez?”, disse. “Não”, respondeu a criança. “Para você, qual a expectativa que tem em relação ao bebê? Você quer esperar ele nascer, quer ver ele nascer?”, questionou a magistrada. “Não”, reforçou a menina.
Adoção
Depois dos primeiros questionamentos, a juíza apresentou a possibilidade de a criança ficar com o bebê por mais tempo. “Quanto tempo você aceitaria ficar com o bebê na barriga para a gente acabar de formar ele, dar os medicamentos para o pulmãozinho dele ficar maduro e a gente poder fazer a retirada antecipada do bebê para outra pessoa cuidar se não quiser?”, perguntou. “Eu não sei”, ela respondeu.
“Você vai ao médico e vamos fazer essa pergunta a ele. Mas você, se estivesse tudo bem, se sua saúde suportasse, tu suportaria ficar mais um pouquinho? Mais duas, três semanas?”, insistiu a juíza. “Sim”, ela respondeu.
“E depois que esse neném fosse retirado, daí tem como a gente preparar para o nenenzinho sobreviver. Nessas condições, você aceitaria que a gente entregasse para um outro casal ser pai e mãe do bebê?”, reforçou. A menina concordou. “Você não tem interesse em ficar com o bebê?”, voltou a questionar a juíza. E novamente a menina negou.
Depois disso, a magistrada ainda afirmou que caso ela fizesse o aborto, mataria o bebê. “Teu bebê já está completo, já é um ser humano. Ele já está com quase seis meses, tem bebês que nascem até antes e ainda sobrevivem. O que a gente queria ver se tu concordaria era de que a gente mantivesse mais duas semanas na sua barriga. Para ele ter a chance de sobreviver mais, precisa tomar os medicamentos para o pulmão se formar completamente”, disse.
“Em vez de deixar ele morrer, porque já é um bebê, já é uma criança. Em vez de a gente tirar ele da tua barriga e deixar ele morrer ali agonizando, porque é isso que acontece, o Brasil concorda com eutanásia, não tem, não vai dar medicamento para ele. Vai nascer chorando e não vai dar o medicamento para ele morrer. A gente tirar ele, dar todos os suportes médicos que ele precisa e entregamos para um casa para adoção”, afirmou a juíza.
Entenda o caso
A decisão da juíza Joana Ribeiro Zimmer impediu a menina de 11 anos estuprada de fazer aborto.
Justiça e Promotoria pediram para a menina manter a gestação por mais "uma ou duas semanas", para aumentar a sobrevida do feto.
Vítima de estupro no começo do ano, a menina descobriu estar com 22 semanas de gravidez ao ser encaminhada a um hospital de Florianópolis.
Logo após a repercussão negativa do caso, Joana Ribeiro foi transferida para a comarca de Brusque, no Vale do Itajaí. Segundo o órgão especial do Tribunal de Justiça, ela foi promovida “por merecimento”.