Lisboa, Portugal — Para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, aborto é tanto crime quanto o estupro. E devem ser punidos exemplarmente dentro da lei. Mas, na visão dele, todas as mulheres estupradas, mesmo que sejam crianças de 10 ou 11 anos, devem ter o direito de levar a gravidez adiante. Ele remeteu sua posição ao caso de menina de 11 que tinha sido proibida pela Justiça de abortar depois de ser estuprada ainda aos 10 anos. Ela só interrompeu a gestação depois de um recuo do Judiciário.
“Não tem polêmica nenhuma no caso de estupro. As gestantes tem que ser acolhidas e, de acordo com o desejo delas, interromper ou não a gravidez”, afirmou. “Claro que cabe à autoridade sanitária orientar as mães que desejam manter a gestação e dar suporte psicológico a elas”, emendou.
O ministro disse que não tinha detalhes sobre o caso da menina de 11 anos, de Santa Catarina, que, finalmente, conseguiu fazer o aborto, porque o processo corre em segredo de Justiça. Ele destacou ainda que casos como esse precisam ser analisados pelos médicos e pelos conselhos tutelares. “E, claro, os estupradores devem ser presos. Estupro é crime hediondo.”
Indagado se, como pai e médico, deixaria sua filha de 10 anos, estuprada, levar adiante uma gravidez, respondeu que seria uma decisão dela. Ele afirmou, também, que uma pessoa estuprada tem recomendação de buscar contraceptivos emergenciais para evitar gravidez e de tomar medicamentos contra doenças sexualmente transmissíveis, como a Aids.