03/07/2022 08:54
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Dados do Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF) indicam aumento no número de casais que se separaram por vias extrajudiciais em 2021. Segundo a entidade, houve 80.573 divórcios no país no ano passado, sem contabilizar as separações na Justiça, um crescimento de 4%, na comparação com o ano anterior.
O resultado é consequência de um processo mais ágil e menos burocrático, após surgir a possibilidade de que o divórcio extrajudicial seja realizado de forma completamente on-line. Em 2020, no começo da pandemia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou os serviços cartoriais por meio digital.
O período de isolamento social intensificou as rusgas em diversas relações. Nesse tempo, o número de casais que buscaram o divórcio cresceu significativamente e a demanda maior, junto às restrições impostas para diminuir o contágio da covid-19, possibilitou aos cartórios realizar todo o processo pela internet.
O primeiro cartório a realizar um divórcio extrajudicial completamente on-line é do Distrito Federal. Em junho de 2020, o Cartório do 2° Ofício de Notas de Sobradinho lavrou a primeira separação on-line do Brasil.
O advogado Juliano Trindade, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família, acredita que a novidade vai se estabelecer definitivamente nos cartórios do país.
"Com a pandemia, o Poder Judiciário e os cartórios foram obrigados a prestarem os serviços pela internet. No final do divórcio, até mesmo a certidão de casamento com o divórcio averbado poderá ser recebida na versão digital, e se os divorciandos desejarem, continuam podendo obter a certidão em papel", explica.
Outra vantagem é que os cônjuges não precisam mais se encontrar para assinar os documentos. Isso evita conflitos desnecessários que, com frequência, ocorrem nos cartórios.