Por mais que alguns já usem o termo “pós-pandemia” para determinar que a alta de mortes pela COVID-19 já tenha acabado, muitos países continuam mantendo o uso de máscaras e as regras de distanciamento, sem nem planejar quando retirar a obrigatoriedade do equipamento de proteção. Já outros, abandonaram a obrigatoriedade do item de segurança e apenas o “recomendam”, o chamado uso facultativo.
Por mais que a vacinação contra a COVID-19 tenha avançado consideravelmente em muitos países, o relaxamento das normas de segurança acarretou uma alta no registro de casos. No Brasil, o crescimento do número de casos teve ajuda também da chegada do inverno, o que aumenta a incidência de doenças respiratórias.
O uso de máscara ainda é obrigatório nacionalmente, conforme a Lei nº 14.019, de 2 de julho de 2020. Porém, Estados e municípios têm liberdade para decidir sobre quais serão suas orientações de combate à pandemia. Nos Estados em que a proteção foi flexibilizada, os prefeitos têm a opção de manter a obrigatoriedade.
Brasil
Desde março, 15 estados brasileiros e Brasília já tinham flexibilizado o uso de máscaras. Em Belo Horizonte (MG) , o uso de máscaras chegou a ser totalmente dispensado em locais fechados e abertos, porém, devido a alta de casos principalmente em escolas, a máscara em locais fechados voltou a ser obrigatória até o dia 15 de agosto, de acordo com o decreto da Prefeitura de Belo Horizonte.
Confira os outros estados:
- Obrigatório - Rondônia, Amapá, Pará, Tocantins,Bahia, Piauí, Ceará, Pernambuco, Sergipe, Paraíba e Piauí.
- Obrigatório em locais fechados - Acre, Amazonas, São Paulo e Rio Grande do Sul
- Totalmente liberado - Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Alagoas e Santa Catarina
- Obrigatório em locais fechados de acordo com os indicadores da pandemia estabelecidos pela Secretaria de Estado de Saúde - Minas Gerais, Goiânia, Distrito Federal - Brasília, Espírito Santo e Maranhão.
Com a onda de flexibilização no Brasil, a Fiocruz divulgou um boletim afirmando que o relaxamento das medidas protetivas contra a COVID-19 é imaturo, mesmo que os casos e mortes estejam em queda e que a vacinação esteja avançando. Isso se deve ao fato da chegada de novas cepas do coronavírus, principalmente. “Flexibilizar medidas como o distanciamento físico ou o abandono do uso de máscaras de forma irrestrita colabora para um possível aumento de casos, internações e óbitos, e não nos protege de uma nova onda.”
Uma medida muito comum entre os estados brasileiros e seus municípios devido a autonomia de decisões, tem sido o retorno do uso de máscaras em muitas cidades, mesmo sem que a capital esteja incluída, devido a casos pontuais. Um exemplo é a cidade de Rio das Pedras, perto de Campinas.
A cidade retornou com a obrigatoriedade do equipamento de segurança em escolas da rede pública e privada, após uma alta de casos devido ao fato de que, durante as férias, muitas crianças tiveram contato com pessoas de outras cidades, aumentando as chances de contágio.
Casos de retorno do uso de máscaras em municípios específicos, mesmo que o estado tenha liberado totalmente, também foram registrados na Bahia, Amazonas, Acre e Distrito Federal.
Uso de máscaras pelo mundo
Itália
Desde o dia 1º de maio a Itália retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados, além de não ser mais necessário apresentar o “passe de saúde”, um tipo de cartão de vacina.
Máscaras seguem obrigatórias apenas em hospitais, transportes públicos e cinemas. Até o fim de abril, todos os turistas que chegassem ao destino deveriam preencher um formulário de localização, mas esse procedimento também não é mais obrigatório.
Espanha
Desde o dia 26 de junho de 2022, o uso de máscaras em locais fechados não é mais obrigatório na Espanha. De acordo com as autoridades de saúde do país, houve uma melhora significativa na situação sanitária e no enfrentamento a COVID-19.
A Espanha registrou mais de 80 mil mortes e 3,7 milhões de casos de COVID-19 até então segundo dados oficiais.
Estados Unidos
Nos Estados Unidos, o uso de máscaras não é obrigatório em locais fechados nem em transportes públicos como ônibus, aviões e trens. Porém, a situação em alguns estados permanece crítica, com casos e números de mortes em crescimento expressivo.
Um desses locais é o condado de Los Angeles, na Califórnia, que deve retornar com a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados após a chegada da sub variante BA.5 Omicron hiper infecciosa, que está aumentando o número de casos e enviando um número crescente de pessoas ao hospital.
Esse possível retorno do uso de máscaras já causa discussões e divide opiniões. Quem propôs o retorno do equipamento de segurança argumenta que a medida é uma maneira eficaz e de baixo impacto de ajudar a impedir a crescente transmissão de coronavírus. O condado de LA – o mais populoso do país – é como nenhum outro condado da Califórnia. Com sua maior taxa de pobreza e habitações superlotadas, foi mais atingida do que a maioria das partes do estado.
Entretanto, quem é contra o retorno da medida argumenta que por mais que os casos estejam aumentando, o avanço da vacinação contra a COVID-19 possibilitou que os hospitais não ficassem lotados nem sobrecarregados.
Para a maioria dos estados, o uso de máscaras permanece obrigatório apenas em hospitais, unidades de saúde e transportes públicos.
Austrália
Durante a maior parte da pandemia, a Austrália foi considerada um dos melhores lugares em posição de enfrentamento da COVID-19. Durante os primeiros dois anos de pandemia, a estratégia de enfrentamento foi uma das mais eficazes do mundo.
Porém, desde o final de 2021, a Austrália vem apresentando aumento significativo dos casos de COVID-19. A média de casos diários chega a 47 mil, mas o número de pessoas internadas ainda é baixo.
Para a Austrália, o uso de máscaras é obrigatório apenas no transporte público e instalações de saúde.
China
Na China, o enfrentamento é muito rígido devido à política de zero COVID. Desde abril de 2022, as máscaras são obrigatórias ao sair de casa, os centros de testes e quarentena obrigatórios foram reabertos e muitas escolas e negócios não essenciais foram temporariamente fechados novamente.
Isso tudo aconteceu porque a variante Omicron causou um ressurgimento nos casos de COVID-19 e nas restrições adicionais que os acompanham no início de 2022.
Japão
O Japão não tem uma lei estadual que obrigue as máscaras. Porém, as recomendações para o uso em locais abertos e a obrigatoriedade para locais fechados permanece na maioria dos estados.
Na maioria dos casos, a recomendação das máscaras foi devidamente seguida, já que a vacinação começou um pouco tardia no Japão. Como muitos locais podem determinar seus próprios mandatos sobre máscaras, alguns surtos ocorreram. O aumento da Omicron no final de 2021/início de 2022 convenceu várias prefeituras a instituir restrições a alguns negócios, especialmente bares e restaurantes.
Alemanha
Durante o maior tempo da pandemia, a Alemanha manteve o vírus com um crescimento bem controlado. Isso se deve ao fato das determinações sobre o uso de máscaras serem sempre revisadas e reforçadas constantemente. Por exemplo, as máscaras de pano não foram mais consideradas aceitáveis %u200B%u200Be as pessoas foram obrigadas a usar máscaras de grau médico. Locais internos e transporte público exigiam máscara, e as pessoas podiam ser multadas por não seguir as regras.
Embora as máscaras não fossem necessárias ao ar livre, onde o distanciamento social é possível, a partir de abril de 2022, muitas dessas restrições foram suspensas, com máscaras exigidas apenas nas lojas e no transporte público.
França
Quase toda a população francesa está vacinada, cerca de 92% de acordo com as autoridades de saúde. Por isso, a maioria das medidas de segurança estavam suspensas desde março de 2022.
As máscaras ainda são obrigatórias em transporte público e em unidades de saúde, mas não em restaurantes, estádios, cinemas e outros locais públicos.
México
No México, o uso de máscaras ainda é obrigatório em locais fechados, e o distanciamento e ventilação de estabelecimentos que recebem muitas pessoas continua sendo recomendado. Devido aos indicadores da quinta onda de casos de COVID-19 estarem se estabilizando, as autoridades de saúde mexicanas voltaram inclusive a liberar algumas atividades presenciais, como aulas em universidades e escolas.
De acordo com especialistas mexicanos, essa última onda de contaminação se distinguiu das outras porque teve um impacto muito menor, devido a população maior de 18 anos ter 90% de vacinados completos, e entre 12 e 17 anos, ser de 60% de vacinados.
Peru
Com a chegada da quarta onda de COVID-19, o Peru resolveu retornar com a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados. Vale ressaltar que o Peru é o país com maior taxa de mortalidade pela doença no mundo.
A máscara havia sido dispensada em 1º de maio, quando havia menos de 5 mil infecções por semana, mas elas subiram para 20, 6 mil em julho, segundo dados oficiais.
*Estagiária com supervisão do subeditor Diogo Finelli.