A 7ª rodada do programa de concessões aeroportuárias da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) será realizada na tarde desta quinta-feira (18/8). No total, 15 aeroportos do país serão leiloados, sendo três deles em Minas Gerais, localizados nas cidades de Uberlândia, Uberaba e Montes Claros. O leilão está marcado para as 14h.
Um dos prinncipais atrativos para os investidores é o leilão do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Os valores de todos os contratos somados podem gerar uma receita estimada em R$15,2 bilhões.
Um dos prinncipais atrativos para os investidores é o leilão do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Os valores de todos os contratos somados podem gerar uma receita estimada em R$15,2 bilhões.
Desde 2011 até o momento, o programa de leilões dos aeroportos já concedeu o equivalente a 75,82% do tráfego nacional à iniciativa privada. Com a 7ª rodada, realizada hoje, o percentual chegará a 91,6% de passageiros atendidos em aeroportos concedidos.
Leia Mais
Anvisa: máscara não é mais obrigatória em voos e aeroportos brasileirosExército suspende desfile tradicional do 7 de setembro no RioFamília de criador de gado vítima de latrocínio em SP pede justiçaIncidente em Congonhas provoca atrasos de mais de 7h no aeroporto de BHInfraero diz que Aeroporto de Congonhas não tem previsão para ser liberadoBlocos de concessões
Esta rodada é a terceira em que os leilões são organizados por blocos. Os 15 aeroportos concedidos estão espalhados em 6 estados do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso do Sul e Amapá.
• Bloco SP-MS-PA-MG – Liderado pelo Aeroporto de Congonhas (SP), é composto ainda pelos aeroportos Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul (MS); Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará (PA); Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais (MG). A contribuição inicial mínima é de R$ 740,1 milhões.
• Bloco Aviação Geral – É formado pelos aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ), e tem lance mínimo inicial fixado em R$ 141,4 milhões.
• Bloco Norte II – Integrado pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP), tem como contribuição inicial mínima R$ 56,9 milhões.
O leilão ocorrerá na B3, em São Paulo, e terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da ANAC no YouTube e pela TV B3.
Regras e investimentos
Para estar apto ao leilão, segundo a ANAC, o operador aeroportuário deve comprovar níveis de experiência conforme o volume de passageiros e aeronaves de cada aeroporto, em pelo menos um dos últimos cinco anos.
No caso dos aeroportos do Bloco Norte II, deve-se comprovar experiência de um milhão de passageiros e cinco milhões de passageiros para os blocos SP-MS-PA-MG.
No caso do Bloco Aviação Geral, o processamento de passageiros deverá ser de no mínimo 200 mil passageiros ou, alternativamente, 17 mil movimentos de aeronaves (pousos e decolagens).
No caso do Bloco Aviação Geral, o processamento de passageiros deverá ser de no mínimo 200 mil passageiros ou, alternativamente, 17 mil movimentos de aeronaves (pousos e decolagens).
Além disso, após a concessão, as administradoras deverão fazer investimentos da ordem de R$7,2 bilhões durante os 30 anos do contrato.
Para o Bloco SP-MS-PA-MG, os investimentos serão de R$5,8 bilhões, e em um prazo de 60 meses devem ser feitos os investimentos necessários na infraestrutura atual para a prestação do serviço adequado aos usuários.
Já para o Bloco Aviação Geral, serão R$552 milhões e, para o Bloco Norte II, R$875 milhões. Nesses casos, os investimentos iniciais devem ser feitos em 36 meses a partir do início do contrato.
Já para o Bloco Aviação Geral, serão R$552 milhões e, para o Bloco Norte II, R$875 milhões. Nesses casos, os investimentos iniciais devem ser feitos em 36 meses a partir do início do contrato.
Por fim, as novas concessões devem ter que adequar sua capacidade de processamento de passageiros, bagagens e estacionamento de veículos; observar especificações mínimas da infraestrutura aeroportuária e indicadores de qualidade de serviço.