De acordo com a Fiocruz, a carta, que será encaminhada aos coordenadores de campanhas de todos os candidatos à Presidência da República, tem entre as propostas o alerta para a necessidade de aumento progressivo do investimento público em saúde para chegar a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos oito anos, e a 2% do PIB em ciência, tecnologia e inovação em quatro anos. Atualmente, 4% do PIB são investidos na saúde e 1% vai para ciência, tecnologia e inovação.
O documento defende ainda a revogação da Emenda à Constituição 95, a PEC do Teto de Gastos Públicos, “e das regras fiscais que restringem o bem-estar, a ciência e a educação”.
A Carta Desenvolvimento Sustentável com Equidade, Saúde e Democracia pede a eliminação da fome e da pobreza extrema e um aumento nos investimentos nas bases tecnológica e industrial da saúde no país, como forma de superar a vulnerabilidade econômica do Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir a dependência externa.
No documento, a Fiocruz apontou também para “um novo marco regulatório para políticas ativas de desenvolvimento produtivo e de inovação em saúde, sob a orientação das demandas do SUS e para a ampliação de vagas públicas, de ações afirmativas e melhoria das condições de infraestrutura física e digital na educação pública”.
Entre as diretrizes, a Fiocruz incluiu propostas de respeito à equidade e à diversidade e medidas de emergência climática e ambiental. “Defesa da promoção de políticas públicas relacionadas à equidade e ao respeito à diversidade; de uma ação integrada para o enfrentamento da emergência climática e ambiental a partir dos determinantes sociais da saúde no âmbito da Agenda 2030; e de cooperação internacional de base solidária em Saúde, e Ciência, Tecnologia e Inovação, com o objetivo de reduzir as assimetrias globais”, diz o documento.
Conforme a Fiocruz, a carta “é resultado de debate e contribuição do Conselho Deliberativo da instituição e soma-se ao momento democrático de buscar saídas para o país na construção de políticas públicas, a partir do conhecimento acumulado na instituição”.
A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, disse que a instituição quer contribuir para uma agenda de futuro do país, com mais equidade e justiça. “Esse documento é uma peça de diálogo, que reflete o nosso compromisso de fazer um balanço dos desafios do Brasil e do mundo, tendo a ciência, a tecnologia e a inovação como elementos fundamentais para pensar o desenvolvimento humano, social e econômico”, disse.