O ex-chefe da Funai em Mato Grosso é réu no processo que investiga um suposto esquema de corrupção por fazer arrendamentos ilegais na Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé, a 1.064 km de Cuiabá, para criação de gado. Além de causar degradação ambiental, eles ainda geravam repasses de R$ 900 mil por mês à liderança indígena Xavante.
No áudio, divulgado por O Globo e obtido pela reportagem, Jussielson reclama de uma visita da PF, e Xavier o tranquiliza, afirmando que o ajudaria.
“Deixa eu te falar uma coisa: falei agora com o chefe da delegacia aqui e me parece que eles estão com uma má vontade enorme. Vou dar ciência já do caso ao corregedor lá de Mato Grosso, ao corregedor nacional da Polícia Federal aqui e já vou acionar nossa corregedoria para atuar nisso aqui. Pode ficar tranquilo”, disse.
“Deixa eu te falar uma coisa: falei agora com o chefe da delegacia aqui e me parece que eles estão com uma má vontade enorme. Vou dar ciência já do caso ao corregedor lá de Mato Grosso, ao corregedor nacional da Polícia Federal aqui e já vou acionar nossa corregedoria para atuar nisso aqui. Pode ficar tranquilo”, disse.
“Sim, eu agradeço porque a gente está na ponta da lança. O senhor é meu apoio de fogo. O senhor me protegendo, fico mais feliz ainda”, respondeu o ex-chefe da Funai. Marcelo Xavier completa dizendo que ele poderia ficar tranquilo, porque tinha nele uma “sustentação”.
Confira a nota da Funai sobre o caso:
"A Fundação Nacional do Índio (Funai) esclarece que, desde 2018, busca uma solução para o impasse envolvendo a prática de arrendamento na Terra Indígena Marãiwatsédé, localizada no Mato Grosso, em diálogo constante com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal sobre o tema.
Nesse sentido, cumpre destacar que o arrendamento de terras indígenas é vedado pela Constituição Federal de 1988 e que a Funai não coaduna com nenhuma conduta ilícita, tendo sua atuação pautada na legalidade, transparência, segurança jurídica, pacificação de conflitos e autonomia dos indígenas. Sendo assim, a Fundação vem trabalhando em um modelo de transição que permita superar o quadro ilegal existente na Terra Indígena Marãiwatsédé, mediante reuniões com o MPF e acionando a Polícia Federal nas situações cabíveis.
Em face de tais assuntos e para tratar de soluções na construção de um potencial Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Assessoria da Presidência da Funai participou de reunião com o procurador da República em Barra do Garças (MT), Everton Pereira Aguiar Araújo, em 3 de novembro da 2021. Tendo em vista o contexto da pandemia da Covid-19, a Funai priorizou as ações voltadas à segurança alimentar dos indígenas, com a entrega de cestas básicas em aldeias de Norte da Sul do país, na perspectiva de retomar as discussões acerca do TAC assim que o contexto sanitário permitisse.
Já o “Relatório de Levantamento de Dados do Território Marãiwatsédé”, de 28 de junho de 2021, elaborado pela Coordenação Regional da Funai em Ribeirão Cascalheira (MT), foi encaminhado pela Presidência da Funai ao Departamento de Polícia Federal, por meio do Ofício nº 1404/2021/PRES/FUNAI, de 17 de setembro de 2021, e, também ao procurador da República de Barra do Garças (MT), Everton Pereira Aguiar Araújo, por meio do Ofício nº 1478/2021/PRES/FUNAI, de 21 de outubro de 2021, o que demonstra a preocupação da Funai com a aparente situação de irregularidade naquela Terra Indígena, colaborando, assim, com as autoridades competentes no esclarecimento do caso. Não menos importante destacar que as ações da Funai aparentemente precederam qualquer denúncia usada como fato motivador para o desencadeamento da Operação Res Capta da Polícia Federal.
Tal relatório indica, por exemplo, que a prática do arrendamento gerava concentração de renda por parte do Cacique Damião, com coação dos demais indígenas, impedindo inclusive que fosse realizada atividade de fiscalização pela Funai. "Foi constatado também que as lideranças indígenas de T.I. Marãiwatsédé possuem quantidade considerável de armamento ilegal de calibre permitido. Dentre elas 04 espingardas no calibre 12, em média 10 pistolas semiautomáticas, modelo Glock G17 no calibre 9x19mm, vários revólveres no calibre 38, Carabinas de calibre 38 e 22", aponta o documento. Causou estranheza, porém, que não se teve notícia de mandado de busca e apreensão à época para a apreensão deste potencial armamento.
Cabe ressaltar que a Coordenação Regional em Ribeirão Cascalheira (MT) é Unidade Gestora, com autonomia para firmar contratos, realizar licitações e propor indicações para as nomeações. A fundação esclarece também que se mantém à disposição das autoridades policiais para colaborar com as investigações e que o funcionário investigado foi exonerado do cargo em março de 2022."