A mãe de um adolescente de 12 anos que supostamente foi vítima do ator José Dumont, preso sob suspeita de armazenar imagens de sexo envolvendo crianças no Rio de Janeiro, disse querer justiça para o filho. Ela deu entrevista à TV Record nesta quarta-feira (21).
A mulher disse que o artista se aproximou do filho após o adolescente tê-lo procurado para dicas de atuação no teatro. Ela acionou um advogado para acompanhar as investigações, que estão sendo conduzidas na Dcav (Delegacia da Criança e Adolescente Vítima).
Preso em flagrante com vídeos de pornografia infantojuvenil, José Dumont falou pela primeira vez sobre as acusações.
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Em relação às imagens encontradas pelos agentes, o ator afirmou que "apenas realizou pesquisas em plataformas usuais, afirmando que as pesquisas se destinam exclusivamente a um estudo para a futura realização de um trabalho acerca do tema, sem tabus ou filtros e que tal pesquisa se faz necessária para exercer sua profissão", diz relatório do caso, ao qual a reportagem teve acesso.
Na entrevista à TV, a mãe do jovem afirmou que o ator passou a ser muito amigo da família e que realizou uma festa de aniversário para ele. Atualmente, o adolescente passa por tratamento psicológico, segundo a mãe.
Na entrevista, a mãe do jovem afirma que o filho recebeu R$ 1.000 em um depósito bancário. O dinheiro seria para ajudar com remédios. O comprovante da transação bancária foi encontrado na casa do ator, pela polícia.
A prisão do ator ocorreu no dia 15, após vizinhos dele entrarem em contato com a polícia e afirmarem que o ator foi flagrado em imagens do circuito interno do prédio acariciando e beijando o jovem.
Durante ação de busca e apreensão no apartamento de Dumont, por conta dessa denúncia, foram encontrados cerca de 240 imagens de pornografia infantil, o que acarretou a prisão em flagrante.
O que diz a lei sobre pornografia infantil
A pedofilia em si não é crime, pois é um quadro de psicopatologia, com critérios diagnósticos, e o indivíduo pode nunca chegar a cometer nenhum crime por controlar seus impulsos sexuais. Por crimes ou violências sexuais contra crianças e adolescentes compreende-se o abuso sexual, estupro, exploração sexual, exploração sexual no turismo, assédio sexual pela internet e pornografia infantil.
Tipificação do crime na internet
A Lei 11.892, de 2008, tipifica o crime de pedofilia pela internet.
- "Art. 241. Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet , fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente:
- Pena - reclusão de 2 (dois) a 6 (seis) anos , e multa."