A confecção de novas cadernetas de passaporte será restabelecida a partir deste sábado (24) pela Polícia Federal. De acordo com o órgão, passaportes solicitados em atendimento presencial de 1º a 22 de dezembro estão sendo produzidos "gradativamente". O andamento da solicitação deve ser consultado pela internet até que o documento esteja como "disponível para entrega".
Novas solicitações terão prazo normalizado tão logo as anteriores tenham sido processadas, disse a PF em nota.
"Conforme prometido ontem (23), a emissão de passaportes foi reestabelecida prontamente pela @policiafederal", afirmou o ministro da Justiça e Segurança Publica, Anderson Torres, em rede social.
Leia Mais
Efeito Bolsonaro e problemas centenários impactam segurançaNovo Passaporte: saiba como ficou e o que mudaPEC vai transferir verba do orçamento secreto para outras emendasNovo passaporte começa a ser emitido a partir desta terçaIncêndio atinge loja da Havan em Vitória da ConquistaMega-Sena da Virada: pesquisador dá dicas para mais chances de acertoPadre Júlio Lancellotti é criticado por postar foto com menino Jesus negroPilotos e comissários aceitam proposta e encerram greve nos aeroportosPM afirma que desativou explosivo em caminhão de combustível no DFBomba é deixada próximo ao Aeroporto de Brasília; veja vídeo
A fila de espera para a emissão de passaportes somava 100 mil pessoas, segundo informação da PF de terça-feira (20). O atraso decorre da falta de recursos orçamentários. Naquele dia, não havia previsão de retomada do serviço.
A primeira suspensão da emissão ocorreu no dia 19 de novembro. Na ocasião, a polícia informou que a medida foi tomada em razão "da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem".
No final daquele mês, foram liberados R$ 37,4 milhões, mas o serviço foi paralisado novamente em dezembro.
A PF aguardava então um crédito suplementar de mais R$ 31,5 milhões. No dia 15, o Congresso aprovou um projeto de lei para viabilizar essa verba, mas o uso do recurso ainda dependia da sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em agosto, o Ministério da Justiça havia pedido R$ 74 milhões para assegurar a continuidade do serviço.
A taxa de emissão do passaporte é de R$ 257,25. O dinheiro vai para a conta única do Tesouro Nacional. A liberação dos recursos depende da disponibilidade de espaço no Orçamento.
Com o crescimento de despesas obrigatórias, o Executivo precisou bloquear recursos discricionários de diversos órgãos para evitar o estouro do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação.
O Ministério da Justiça foi alvo de um corte de R$ 229,14 milhões, sendo R$ 161,7 milhões em dotações próprias do órgão e o restante em verbas direcionadas por parlamentares via emendas.