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Estado de Minas DIREITOS AUTORAIS

Xuxa é condenada a pagar R$ 65 milhões a empresário mineiro por plágio

Apresentadora foi condenada em segunda instância em caso do inicio dos anos 2000. Xuxa é acusada por Leonardo Soltz por violar direitos autorais


11/01/2023 14:22 - atualizado 11/01/2023 18:46

Xuxa com uma roupa amarela fazendo o sinal de dois com os dedos, em um fundo verde
Xuxa teria copiado características de personagens da 'Turma do Cabralzinho' (foto: Blad Meneghel/Reprodução/Instagram)
Em segunda instância, a apresentadora Xuxa, 59, foi condenada pela Justiça a pagar cerca de R$ 65 milhões a um publicitário que a acusa de um suposto plágio. Segundo o processo, ela teria copiado personagens do projeto dele, Turma do Cabralzinho, que celebrava os 500 anos do descobrimento do Brasil, para criar a Turma da Xuxinha descobrindo o Brasil.

A informação havia sido publicada pelo colunista Ancelmo Gois e confirmada pela Folha de S.Paulo. Segundo informações do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, os cálculos consideraram a tiragem da revista e a reprodução das imagens em produtos. A ação ainda cabe recurso. Procurada, Xuxa, por meio de sua assessoria, disse que não vai comentar.

Uma das maiores reclamações do autor é que Xuxa se apropriou dos personagens e que eles foram licenciados para que reverberassem em outras linhas de produtos, o que teria gerado mais ganhos para ela. Ainda conforme o processo, caso não haja acordo para pagamento, os bens da apresentadora poderão ser penhorados.

Entenda o caso

O caso perdura desde o início dos anos 2000, mas em 2012, a apresentadora Xuxa já havia sido condenada em primeira instância a indenizar o autor da Turma do Cabralzinho, Leonardo Soltz, em R$ 50 mil por plágio.

 

Segundo a sentença, os personagens do desenho animado Turma da Xuxinha foram copiados da série criada pelo publicitário mineiro, que conta a história do descobrimento do Brasil.

 

As cópias teriam ocorrido no conjunto de características que compõem o produto Turma do Cabralzinho, que incluía cor, forma dos personagens, palavra (Cabral), roupas dos personagens, tamanhos dos personagens, dentre outras coincidências.

 

Com base nessas semelhanças, Leonardo Soltz decidiu entrar na Justiça contra a empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas sob a acusação de violação aos direitos do autor e uso indevido de marca.


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