A Justiça Federal no Amazonas adiou em quase dois meses a realização das audiências em que serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa no processo dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Eles foram mortos em 5 de junho de 2022.
O adiamento das audiências de instrução --que ocorreriam na próxima semana e que agora serão realizadas em março-- atrasa o desfecho do processo na primeira instância da Justiça. Após os depoimentos das testemunhas e dos próprios réus, o juiz já pode encaminhar uma sentença para o caso.
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Amarildo Oliveira, o Pelado, está preso preventivamente no presídio federal de Catanduvas (PR), após ser transferido inicialmente à penitenciária federal de Campo Grande (MS), em novembro. Os outros dois réus -Oseney de Oliveira, o Dos Santos (irmão de Amarildo), e Jefferson da Silva Lima, o Pelado da Dinha- estão presos na unidade de Campo Grande.
O processo tramita na Vara Federal de Tabatinga (AM), que fica na região da tríplice fronteira do Brasil com Colômbia e Peru. A cidade é a segunda mais próxima de Atalaia do Norte (AM), município vizinho da terra indígena Vale do Javari e destino de Bruno e Dom quando retornavam pelo rio Itaquaí.
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Os dois foram assassinados pelos réus num trecho do rio próximo da terra indígena, em razão da atuação de Bruno no combate à pesca ilegal no território tradicional, conforme denúncia do MPF (Ministério Público Federal) apresentada no mês seguinte ao duplo homicídio. Os suspeitos atuavam com pesca ilegal na região, segundo o MPF.
A PF (Polícia Federal) investiga ainda a possibilidade de que exista mandante para o crime. Um inquérito apura a existência de uma organização criminosa de pesca ilegal na região do Vale do Javari. Segundo a polícia, o líder do grupo é Ruben Dario da Silva Villar, o Colômbia, que voltou a ser preso pela PF em dezembro.
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As datas inicialmente marcadas para o depoimento de testemunhas e réus eram os próximos dias 23, 24 e 25. O juiz federal Fabiano Verli remarcou essas audiências para 20, 21 e 22 de março.
Conforme a Justiça, houve falta de comunicação e indisponibilidade de salas para que os réus presos acompanhassem todas as oitivas em videoconferências. Emails foram enviados pela Vara à administração penitenciária federal, a cargo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para remarcação das audiências.
Em nota, a Secretaria de Políticas Penais do Ministério da Justiça disse que as salas das penitenciárias federais têm equipamentos e estrutura necessários às audiências.
"Para que seja realizada a marcação de audiência por videoconferência e para que haja compatibilidade com as agendas das penitenciárias, é necessário o contato prévio por telefone, para verificação de data disponível e realização do pré-agendamento, de modo a evitar o conflito de audiências", afirmou a secretaria. "A remarcação pode acontecer em caso de indisponibilidade de agendas."
O ministério disse que as agendas para março estão confirmadas, nos moldes do que foi solicitado pela Justiça Federal.
A defesa dos réus, feita pela advogada Goreth Rubim, pediu a suspensão do andamento do processo em razão da "ausência nos autos de documentos e provas essenciais à causa". Segundo a advogada, não constam nos autos os laudos de perícias feitas no curso das investigações, o que impediria a condução da defesa ao longo dos depoimentos nas audiências de instrução.