Justiça adia decisão sobre prender aluna da USP por desvio de R$ 1 mi

A Justiça de São Paulo não aceitou o pedido de prisão preventiva feito contra a estudante de medicina da USP Alicia Dudy Muller Veiga, 25, acusada de desviar quase R$ 1 milhão do fundo de formatura da sua turma.

Em decisão desta quinta-feira (2) sobre o caso, o juiz Fabio Pando de Matos determinou a devolução dos autos para a delegacia para que sejam feitos novos procedimentos requeridos pelo Ministério Público. Só após essas medidas, afirma a decisão, o pedido da Polícia Civil para prender a aluna será analisado.

Alicia foi indiciada sob suspeita de apropriação indébita, mas a Promotoria avalia que ela cometeu crime de estelionato. Por isso, solicitou o retorno do inquérito para a autoridade policial para que seja colhida a representação das vítimas a fim de discriminar "de forma individual o prejuízo suportado para cada uma delas".

"Diferentemente do que ocorre na apropriação indébita, no estelionato a lei exige representação criminal dos ofendidos para oferecimento de denúncia contra a autora dos fatos", afirmou o Ministério Público, em nota na última terça (31). O crime de apropriação indébita tem pena máxima de quatro anos de reclusão, enquanto o de estelionato comum é de cinco.

Em seu parecer, o Ministério Público afirmou ser contrário à prisão preventiva por entender que não há nenhum elemento concreto que indique que a jovem, que é ré primária, esteja pondo em risco a ordem pública, dificultando a instrução processual ou que pretenda, no futuro, se furtar a aplicação da lei penal.

O advogado Sergio Stocco Giolo, que defende a jovem, declarou que, assim como a Promotoria, "o magistrado agiu nos termos da lei". "Ante a ausência de prejuízo ou risco, para o processo ou para terceiros, na adoção do procedimento previsto em lei, é totalmente descabida a prisão de Alicia", afirmou à Folha na noite desta quinta. 

O caso

Os desvios no fundo de formatura da turma de medicina se tornaram conhecidos em janeiro, quando a própria estudante escreveu em um grupo de WhatsApp que havia investido parte do dinheiro guardado para a festa em uma corretora, que lhe teria dado um golpe - versão que não se sustentou.

 

Em depoimento posterior à polícia, a aluna afirmou que investiu o valor, mas perdeu o dinheiro por falta de conhecimento em finanças. Com isso, passou a jogar na loteria para tentar recuperar o montante.

A investigação apontou que Alicia utilizou parte do dinheiro para cobrir despesas pessoais. Ela recebeu nove transferências do fundo de formatura para contas próprias de novembro de 2021 até dezembro de 2022.

Os repasses foram feitos pela empresa Ás Formaturas para três contas pessoais de Alicia, a pedido da estudante, que era presidente da comissão de formatura.

Cada transferência pode ser considerada um crime cuja pena máxima é de quatro anos de reclusão. Assim, ela poderia pegar uma pena de até 36 anos.

Após investigação do Procon, a empresa organizadora da festa disse ao órgão que se comprometia em absorver o prejuízo de R$ 920 mil dos estudantes de medicina da USP e realizar o evento sem custo extra para os formandos.

Além de apropriação indébita, Alicia é investigada por suspeita de estelionato e lavagem de dinheiro pela polícia de São Bernardo do Campo (Grande São Paulo). Essa investigação teve início após ela tentar apostar, sem pagar, um total de R$ 891 mil em bilhetes da Lotofácil.