Desembargadora aponta avanços no combate à violência contra a mulher

A desembargadora Paula Cunha e Silva encerrou o seu mandato como Presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid). Em sua despedida, ela voltou a defender os direitos humanos das mulheres e destacar o combate à violência contra a mulher durante o seu mandato. 

A cerimônia de despedida aconteceu na última quarta-feira (15/2), no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).

"É preciso que avancemos mais na garantia de informações e estatísticas sobre a investigação e seus resultados para melhorar a atenção e a proteção às mulheres", pontuou a magistrada durante solenidade no TJPR.

Em seu discurso, a desembargadora destacou a sua dedicação em combater o "padrão comportamental" que tolera à violência contra as mulheres. "Esse é um desafio que toca em raízes profundas de nossa sociedade e requer a colaboração de governos, organizações, comunidades e indivíduos", avaliou. 

No evento, ela destacou a realização de cursos para servidores das equipes multidisciplinares e de capacitação de magistrados para Gestão, Multiplicação e Facilitação de Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência Doméstica.

Os cursos foram credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfiam) e ministrados pela Escola Judicial do TJMG a magistrados e servidores de todos os tribunais dos Estados e DF, indicados pelas respectivas coordenadorias.

Durante o seu mandato, ela integrou o Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça, instituído para elaboração de estudos e propostas visando ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, e a Diretoria da AMB Mulheres. 

"Acolhemos como pauta prioritária, a necessidade de instalação de mais juizados especializados de violência doméstica e equipes multidisciplinares", acentuou a magistrada. 

No último ano, a desembargadora apresentou propostas de trabalho ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e à Diretoria do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. 

"Para isso, há necessidade de capacitação permanente dos agentes, de dotação orçamentária específica para essa modalidade de policiamento e de ampliação dos serviços, inclusive para a zona rural", destacou.

Foi em sua gestão também que o site da Cocevid foi lançado. O objetivo foi hospedar informações, documentos, boas práticas e notícias pertinentes ao Colégio.

A desembargadora paranaense Ana Lúcia Lourenço foi escolhida para comandar o Cocevid para o próximo mandato. Em seu discurso, a nova presidente homenageou a antecessora Paula Cunha e Silva.

O Cocevid foi criado em 2018 com o objetivo de aperfeiçoar a Política Judiciária Nacional de enfrentamento da violência contra as mulheres pelo Poder Judiciário. 

Atualmente, o Brasil possui mais de 4 mil casos de feminicídio em andamento e mais de 700 mil ações penais em violência doméstica.