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Estado de Minas COTIDIANO

Governo de SP é autorizado a retirar à força pessoas em áreas de risco

Justiça autoriza o governo a remover pessoas de regiões de risco São Sebastião e outras cidades; mortes chegam por causa dos temporais em 48


22/02/2023 16:07 - atualizado 22/02/2023 16:23

Bombeiros passam próximo a casas destruídas pelo temporal em maio a lama
Casas destruídas em deslizamentos na Barra do Sahy após tempestades no litoral norte de São Paulo (foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

 

A Justiça de Caraguatatuba concedeu nesta quarta-feira (22) uma liminar (decisão provisória) que permite a remoção compulsória de pessoas que vivem em áreas de risco em São Sebastião, cidade fortemente afetada pelo temporal que atingiu o litoral paulista entre sábado (18) e domingo (19).

 

 

 

O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e pelo município de São Sebastião.

Em nota, o Governo de São Paulo afirmou que a medida judicial tem "caráter preventivo e provisório, devendo cessar tão logo a situação climática esteja favorável".

 

A liminar é restrita a pessoas que não desejam deixar suas casas, mas que residem em locais com risco de deslizamentos ou desastres.

 

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), já havia dito nesta quarta que o governo estadual havia entrado com o pedido na Justiça.

 

"Ontem [terça] à noite nós ingressamos com uma ação na Justiça [...] para fazer, em último caso, a remoção contra a vontade das pessoas que estão em residência em áreas de risco", afirmou o governador.

 

Tarcísio disse a jornalistas que é difícil convencer alguns moradores a deixarem suas casas, mesmo que saibam do risco que correm. 

 

"Imagina o seguinte: quem não tem nada, construiu aquela casa com sacrifício, a pessoa se apega àquela casa e não quer sair", exemplificou.

 

O governador reiterou que a medida de retirar pessoas de forma compulsória seria utilizada somente em último caso. O foco inicial é continuar com o trabalho de convencimento para as pessoas deixarem suas casas de forma espontânea e irem a abrigos. "Obrigar é muito complicado."

 

A chuva no litoral norte paulista causou ao menos 48 mortes, sendo 47 em São sebastião e uma em Ubatuba. Há, ainda, 36 pessoas desaparecidas, mas o número pode aumentar, já que há relatos de que pessoas estariam sob os escombros de estruturas que cederam.

 

O volume de chuva que atingiu as cidades de São Sebastião e Bertioga foi superior a toda precipitação acumulada em janeiro e fevereiro de 2022. Ou seja, choveu entre a madrugada de sábado (18) e a noite de domingo (19) mais do que em dois meses, segundo dados do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais).


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