Uma operação do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, nessa sexta-feira (17/3), 212 trabalhadores em Goiás que prestavam serviços a usinas de álcool e produtores de cana-de-açúcar dos municípios de Araporã (MG), Itumbiara, Edeia, e Cachoeira Dourada (GO).
De acordo com comunicado emitido pelo MTE, a maioria deles foi aliciado no Piauí, no Maranhão e no Rio Grande do Norte e transportados clandestinamente para Goiás por uma empresa de prestação de serviços terceirizados que realizava a intermediação de mão de obra.
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“A maioria desses abrigos eram extremamente precários e não possuíam as mínimas condições para serem usados como moradia. Alguns deles eram muito velhos, com as paredes sujas e mofadas, goteiras no telhado e não dispunham de ventilação adequada, sendo que alguns dos quartos sequer possuíam janelas. O banho era tomado com água fria que saía diretamente do cano, mesmo nos dias mais frios e chuvosos”, explicou.
De acordo com o auditor fiscal do trabalho, os trabalhadores precisavam pagar pelos colchões em que dormiam, e aqueles que não tinham condições para tal, dormiam em redes ou até mesmo no chão forrado com um pedaço de pano ou papelão.
“Também não havia local adequado para guardar e preparar alimentos, nem para fazer as refeições. Em muitos barracos sequer havia cadeira para sentar. Sem o fornecimento de alimentação pelo empregador, tinham de preparar suas refeições de forma improvisada, na madrugada, levando para as frentes de trabalho no dia seguinte”, diz a nota do MTE, que ainda explica como eram as refeições: no almoço, era arroz e uma pequena porção de carne, como fígado, frango ou salsicha.
“Muitos trabalhadores comiam a metade da marmita no café da manhã, já que não tinham outra coisa para comer”, ressalta Mendes.
Assim que foram comunicadas dos fatos e da ilicitude das terceirizações, as usinas de álcool e produtores de cana-de-açúcar assumiram a responsabilidade pelos trabalhadores resgatados e concordaram em realizar o pagamento de verbas rescisórias – que chegaram a R$ 2 milhões e 570 mil –, além de mais 50% desse valor como dano moral individual, o que totalizou R$ 3 milhões e 855 mil.
O MPT também propôs pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 5 milhões, mas ainda sem acordo com as empresas.
O MTE concedeu o direito de todos os 212 trabalhadores resgatados a receberem três parcelas de seguro-desemprego e a PF, que acompanhou a equipe do MTE, instaurou inquérito policial para apurar a prática do crime de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão contra os responsáveis.
Apenas em 2023, a auditoria fiscal do Trabalho do MTE já resgatou 890 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Brasil, sendo 365 dos resgates somente em Goiás. O estado lidera o ranking nacional de casos de exploração de trabalhadores nessas condições.