Além disso, a pessoa que divulga imagens do cadáver de Marília Mendonça e de outros corpos mortos pode ser responsabilizada pela esfera civil do direito. Segundo o advogado criminal Richard Lacrose, os familiares de Marília Mendonça, por exemplo, podem entrar com pedido de danos morais.
"Acessar e divulgar fotos de corpos mortos são questões de responsabilidade civil. Ou seja, a família do cadáver exposto pode entrar na esfera civil com pedido de danos morais, em virtude da exposição da imagem da pessoa falecida", argumentou o especialista.
"Acessar e divulgar fotos de corpos mortos são questões de responsabilidade civil. Ou seja, a família do cadáver exposto pode entrar na esfera civil com pedido de danos morais, em virtude da exposição da imagem da pessoa falecida", argumentou o especialista.
Outro crime relacionado a essa lamentável atitude é o delito de tornar público processos sigilosos - como a investigação da morte da cantora. Nesse caso, a punição seria para a pessoa - ou o grupo no Instituto Médico Legal (IML) de Minas Gerais - que vazou as imagens da artista.
"Em procedimentos sigilosos, sobretudo os de natureza investigativa, é obrigação do Estado zelar pela guarda e proteção das informações e dos documentos que estão sua tutela, de modo que, sendo comprovado que agentes públicos foram responsáveis pela captação ou divulgação, eles também serão alvos de responsabilização criminal", falou o advogado Sergio Vieira, sócio-diretor do escritório Nelson Wilians Advogados.
Estado de choque
A mãe de Marília Mendonça, dona Ruth Moreira, comentou nesta sexta-feira (14/4) o vazamento das fotos do corpo da cantora tiradas durante a autópsia no IML, após morrer em um acidente aéreo em novembro de 2021.
Ela fez um desabafo emocionado, ressaltando que o neto Léo, 3 anos, filho de Marília com o cantor Murílo Huff, já entende os fatos. "Está tudo bem com a família. Apesar de o episódio ter acontecido ontem, eu não me pronunciei ontem por causa do Leozinho. Ela já entende tudo o que eu falo e também já entende quando acontece alguma coisa", afirmou Ruth.
"A família está chocada com tanta monstruosidade. Mas isso também não me surpreende", acrescentou.
Ele reforçou o pedido para que ninguém reproduza as fotos que foram vazadas. "Não compartilhem disso. Isso é crime. Não deem audiência para criminoso, porque você vai estar cometendo aí um crime também. E vou dizer: não compactuem com isso! O que a gente planta, a gente colhe. Por isso eu disse que ele (a pessoa que fez isso) vai lembrar de mim em algum momento", concluiu ela.