Brasília, DF — Foi lançada na tarde desta terça-feira (18/4), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a edição de 2023 da campanha “Eu viro Carranca para defender o Velho Chico”. A cerimônia de apresentação do mote “Velho Chico: gentes, tradições, vidas” aconteceu em coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Juntamente com a campanha, foi anunciada a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco. Os deputados federais Paulo Guedes (PT-MG), Pedro Campos (PSB-PE) e Lucas Ramos (PSB-PE), participantes do grupo, discursaram na cerimônia. Também participaram membros da Diretoria Colegiada do Comitê e representantes dos povos tradicionais da bacia.
Objetivos
A campanha de 2023 tem como principal objetivo dar visibilidade aos povos tradicionais da bacia. São eles: quilombolas, indígenas, comunidades de fundo de pasto, pescadores artesanais, ribeirinhos, sertanejos, vazanteiros, caatingueiros, geraizeiros, extrativistas, ciganos, povos de terreiros, dentre outros.
Além disso, o CBHSF busca mobilizar os diversos setores da sociedade para a necessidade urgente de revitalização do rio. Entre as exigências estão a criação de novas políticas públicas para as comunidades tradicionais que, de acordo com a campanha, viveram dentro um processo histórico de condições de desigualdade, isolamento geográfico e/ou cultural, tendo pouco acesso às políticas de cunho universal.
Maciel Oliveira, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, ressaltou a necessidade da reestruturação da política nacional de recursos hídricos, a qual ele afirmou ter sido desmanchada nos últimos anos. “Não adianta a gente falar em defesa do Velho Chico sem falar em defesa do povo, da sobrevivência dessa população que está sendo ameaçada, dizimada”.
Ele ressaltou ainda a necessidade de apoio político e recursos para que a recuperação do Rio São Francisco e o investimento nos povos tradicionais da bacia aconteçam de forma adequada. “Antes, nós tínhamos uma Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, a qual a Agência Nacional de Águas (ANA) era subordinada, e isso era muito importante. A água não é só uma questão de desenvolvimento. A água precisa ser uma questão de preservação e conservação”.
“Temos que salvar o rio”
Uilton Tuxá, 44 anos, morador de Rodelas, na Bahia, representante dos povos indígenas, membro titular do Comitê no Plenário e coordenador da câmara técnica de comunidades tradicionais, destacou a importância do projeto para os povos tradicionais. “Nós, comunidades tradicionais, estamos em toda a bacia, desde a nascente até a foz. Temos várias demandas, existem projetos importantes que foram realizados por meio dos recursos do Comitê, mas nós precisamos construir políticas que atendam às demandas desses povos”.
“Esperamos que o lançamento dessa campanha, sinalizando a valorização dos povos indígenas e dos povos tradicionais, possibilite a construção dessa política permanente, que possa, de fato, trabalhar na perspectiva de avançar na pauta de empoderar esses povos”, continuou Uilton.
De acordo com o deputado federal Paulo Guedes, é preciso fazer as políticas públicas acontecerem na revitalização, preservação e saneamento do rio, além de gerar oportunidades para quem vive dele. “O Rio São Francisco e toda sua bacia tem um potencial imenso para cuidar melhor do seu povo, para produzir, para gerar emprego, renda, oportunidades. Mas, para isso, nós temos que fazer o dever de casa, que é salvar o rio”.
O deputado Pedro Campos, por sua vez, afirmou que a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco inicia seus trabalhos com o foco em “povos e democracia”. “Entendemos que a água do Velho Chico e a sua bacia precisam ser geridas com o olhar daqueles que vivem nela e dependem dela para viver. É preciso aprofundar os instrumentos da democracia nas decisões que são tomadas em torno do rio."
O Rio São Francisco
O Rio São Francisco é o maior rio inteiramente brasileiro. Ele percorre 2.863 km, passando pelos estados de Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, além do Distrito Federal. Sua bacia hidrográfica, que é a área ou região de drenagem de um rio principal e seus afluentes, ou seja, a porção do espaço em que as águas das chuvas, das montanhas, subterrâneas ou de outros rios escoam em direção a um determinado curso d’água, abastecendo-o, engloba 505 municípios. Além disso, possui 168 afluentes.
Suas águas são utilizadas para abastecimento urbano, para os setores industrial, de geração de energia, irrigação, navegação, pesca e aquicultura, além de turismo e lazer.
O comitê
Criado em 5 de junho de 2001, por Decreto Presidencial, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é integrado pelo poder público (União, estados e municípios), sociedade civil e usuários de água. Contando com 62 membros titulares e 62 membros suplentes, tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para seu desenvolvimento sustentável.