(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas REDE SOCIAL

Telegram: Justiça Federal derruba liminar e libera aplicativo no Brasil

Desembargador entendeu que a suspensão completa do aplicativo "não guarda razoabilidade" e afeta a liberdade das pessoas de se comunicar


29/04/2023 16:51 - atualizado 29/04/2023 17:10

mão de um homem segura smartphone com o telegram na tela
Desembargador liberam Telegram, mas manteve multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento de ordem judicial (foto: Victoria_Regen/Pixabay )
A Justiça Federal cassou a liminar que suspendia temporariamente o Telegram no Brasil. A decisão é do desembargador federal do Tribunal Regional Federal (TRF-2), Flávio Lucas, deste sábado (29/4). Apesar de contrariar a determinação da primeira instância, a autoridade manteve a multa diária de R$ 1 milhão ao aplicativo de troca de mensagens.

O desembargador entende que parar por completo as atividades da rede social no país "não guarda razoabilidade”. Ele considerou que o fato prejudica a “liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apuração".

A decisão final ainda será tomada pelo TRF2. O aplicativo de mensagens está fora do ar desde a última quarta-feira (26).
 
A queda de braço iniciou com um pedido da Justiça Federal do Espírito Santo, na quarta-feira (19), para que o Telegram entregasse dados sobre membros de dois grupos neonazistas, principalmente dos administradores.

A Polícia Federal quer investigar a ligação dessas pessoas com o ataque que ocorreu em novembro de 2022, na escola localizada no município de Aracruz (ES) e que deixou quatro mortos. O Telegram entregou alguns dados, mas não forneceu os contatos das pessoas participantes.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)