Juiz federal ''condena'' Ibama e dá liminar para protetora visitar Filó

O juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante concedeu liminar neste sábado (29/4) favorável à deputada estadual e protetora dos animais Joana Darc (União Brasil-AM) autorizando o livre acesso à capivara Filó, que está em um centro de tratamento de Manaus. A parlamentar usou as redes sociais para afirmar que ela e o influenciador Agenor Tupinambá teriam sido enganados pelo Ibama, pois o instituto não estaria permitindo que eles vejam o animal silvestre. O tiktoker tem 23 anos, mora em Autazes, no Amazonas, e viralizou ao divulgar sua rotina ao lado da capivara. 

 

Segundo o juiz, o animal foi levado “abruptamente” para Manaus e “encontra-se em condições que são desconhecidas do particular Agenor Bruce Tupinambá, dos demais órgãos de proteção ambiental e de toda a sociedade, que tem o direito de saber o estado de saúde e as condições em que a capivara está vivendo”. “Percebe-se, portanto, claramente que o Ibama está violando seu dever de transparência e informação ambiental”, afirmou o magistrado.

Logo, na liminar, o juiz federal autorizou a Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Amazonas, presidida pela deputada, a fiscalizar as instalações e “realizar avaliação clínica e física da capivara Filó, devendo ser disponibilizado total acesso ao animal, sem qualquer embaraço”. Para isso, o juiz ainda concedeu ao oficial de Justiça, caso necessário, a possibilidade de requerer o uso da “força policial”. 

Em novo comunicado divulgado na noite deste sábado (29/4), o Ibama desmentiu a notícia de que haveria decisão judicial determinando a devolução da capivara para Agenor Tupinambá. “A decisão judicial [do juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante] publicada na tarde deste sábado apenas autoriza que integrantes da Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) acompanhem os trabalhos no Cetas relacionados à capivara resgatada”, esclareceu o instituto. 

 

Mais cedo, a deputada Joana Darc fez uma série de acusações contra o Ibama. “Nós agimos de boa-fé levando eles lá na propriedade. (...). O Ibama abusou da autoridade na casa do Agenor. Os fiscais fizeram um interrogatório completamente abusivo. (...). A Filó está em cativeiro em uma gaiola horrível”, declarou. 

 

Em resposta à parte das alegações da parlamentar publicada no Twitter, o Ibama disse que “a deputada Joana Darc foi ao local, observou o animal e divulgou informação falsa de que haveria vacinas vencidas”. Segundo o órgão, “o protocolo clínico veterinário determina que não se imuniza animais silvestres”. Leia o comunicado na íntegra no fim da reportagem.

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Por decisão judicial, o animal, apelidado de Filomena, foi entregue aos cuidados do Ibama na última quinta-feira (27/4), quando o tiktoker e a capivara foram de avião de Autazes a Manaus, onde Filó é assistida pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) para posterior reintegração à natureza. O influenciador ainda foi multado em mais de R$ 17 mil depois de ser acusado de maus-tratos e exploração contra animais. 

 

“De todas as surpresas que a fama na internet me trouxe, eu jamais imaginei que seria acusado de abuso, maus-tratos e exploração contra animais. Também fui acusado de matar um animal do qual todos são testemunhas que só dediquei amor e fiz tudo que podia para preservar sua vida”, declarou Agenor em suas redes sociais na ocasião.