Os outros 95 animais -entre os quais tartarugas, cobras e aranhas- apreendidos em dois endereços, apresentam lesões compatíveis com manejo inadequado das espécies: falta de banho de sol ou mantidos fora da água, má higiene, recinto e alimentação inapropriados.
Em seguida, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente planeja devolver à natureza os exemplares silvestres que tiverem condições. Já os animais exóticos devem ser destinados para zoológico ou mantenedor de fauna, caso exista interesse.
Um homem que se apresentou como responsável pelos animais foi encaminhado à 2ª Delegacia do Meio Ambiente. A pena para quem cria ilegalmente animais inclui multa e prisão de seis meses a um ano.
A lei brasileira proíbe a criação de animais silvestres, com exceções justificadas e autorizadas. Em 1998, o governo sancionou a lei nº 9.605, a Lei de Crimes Ambientais, que diz que a criação legalizada só pode ser conduzida com animais já nascidos em cativeiro.
Quem quiser adotar ou adquirir animais que nasceram em cativeiro deve buscar criadouros legalizados, ou também pode ser multado.
Animais que são resgatados ou entregues em centros de manejo passam por uma avaliação que determina se podem voltar ou não à natureza. O processo de reabilitação pode ser conduzido em unidades de autoridades ambientais, como o Ibama, ou de zoológicos.
Além da fauna silvestre, animais exóticos também não podem ser criados sem autorização ou trazidos para o país, com a mesma previsão de pena definida pela Lei de Crimes Ambientais. Entre os perigos mais comuns estão o desequilíbrio da biodiversidade, já que eles podem se adaptar ao ambiente e competir com espécies nativas, a transmissão de doenças e até a hibridização.
Um dos casos mais conhecidos é o do javaporco. O animal é um híbrido de javali, espécie exótica, com os suínos nativos e se tornou uma praga que devora lavouras, com disseminação no Brasil desde 1990. A presença no país triplicou na última década, com avistamentos em 1.152 cidades, a maioria no Sul e no Sudeste.