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Estado de Minas CONCORRÊNCIA DESLEAL

Receita de pão sírio causa briga judicial

Restaurante Saj, em SP, que acusa concorrente de roubar sua receita diferenciada de pão sírio, vai ser indenizado em R$ 25 mil


19/05/2023 11:03 - atualizado 19/05/2023 11:57
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Pão Sírio na chapa
Direção do restaurante Saj afirmou que, entre 2014 e 2015, percebeu que o concorrente estava servindo um pão "inflado" muito parecido com o seu (foto: Reprodução / Redes sociais - Saj )
O restaurante de comida árabe Saj, em São Paulo, acusou o restaurante Almanara de copiar a sua receita de pão sírio, carro chefe da casa. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o estabelecimento acusado a pagar uma indenização de R$ 25 mil. A informação é do Jornal Valor Econômico. 

O Saj afirmou que o pão sírio oferecido no seu estabelecimento é “diferenciado” e que,  entre 2014 e 2015, percebeu que o concorrente estava servindo um pão “inflado” muito parecido com o seu. 
 
Segundo o jornal, em 2017 o grupo acusador descobriu que um de seus funcionários teria recebido R$ 700 para ensinar a receita. O advogado da Saj, Renato Spolidoro, disse que patentear receitas não é possível, mas que, nesse caso, a concorrência desleal ficou evidente após a negociação com o funcionário. 

O Almanara alegou na ação que a receita do seu pão é a mesma há mais de vinte anos. Ainda segundo o grupo, o cozinheiro buscou emprego no Almanara e fez o pão seguindo a receita da rede como teste.

Sentença e Recurso

O Juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi explicou que a concorrência desleal é um fenômeno amplo e se baseia na intenção de enganar o concorrente. A negociação com o funcionário foi comprovada por meio de relatos.

De acordo com a testemunha do Almanara, a produção do pão mudou porque ele deixou de ser produzido por uma central e distribuído passando a ser feito por cada unidade da rede, mas sem alteração na receita ou convidado para ensinar a fazer pão.

Conforme o Valor Econômico, para o juiz a concorrência desleal ficou evidente a partir do conjunto de depoimentos, em especial de testemunha do Saj. A defesa do restaurante acusado informou que pretende recorrer da decisão, pois afirmou que não há prova de aliciamento indevido do funcionário do Saj. 
 
*Estagiária sob supervisão da subeditora Jociane Morais 


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