A decisão foi proferida pela juíza Lígia Nunes de Paula em 7 de junho. Nicodemos foi condenado a 163 anos de prisão pelo crime contra 12 vítimas e, em outro processo, envolvendo nove mulheres, a 114 anos. O médico ainda deverá pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais para cada vítima. Juntas, as penas somam 277 anos, dois meses e 19 dias de reclusão.
A magistrada determinou que a pena seja cumprida em regime fechado. Ao fundamentar a decisão, a juíza apresentou dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que revelam que, em 2022, na justiça estadual brasileira de primeiro grau, surgiram 25.875 novos processos criminais contra a dignidade sexual, sendo que, destes, apenas na justiça estadual goiana de primeiro grau foram judicializados 1.492.
Com base na sentença, em juízo, as testemunhas técnicas enfatizaram a importância de indagar a paciente sobre as queixas. O acusado, por sua vez, revelou que criou uma “técnica de anamnese mais completa”, em que perguntava e examinava as pacientes em “mais detalhes”. Para a magistrada, contudo, o que pode parecer em princípio um zelo, se revela uma maneira de mascarar o intuito lascivo travestido de técnica médica.
“A medicina existe para curar as pessoas, não para feri-las ainda mais. Essa indispensável profissão, apesar de fundamental para a manutenção sadia da coletividade, não se sobrepõe a direitos de estirpe constitucional e tutelados pelo direito penal, como, dentro outros, o direito à liberdade e dignidade sexual”, observou a juíza.
Um dos casos
Em setembro de 2019, o ginecologista foi detido. As investigações apontavam, aquela época, que ele teria feito ao menos cinco vítimas, sendo uma no Distrito Federal. A delegada responsável pelo caso, Isabella Joy, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Anápolis, informou que o profissional atendia no DF, em Goiás, no Paraná e no Pará. O homem possui CRM ativo nos quatro estados.
“O médico teve a prisão preventiva representada por mim, pois já tínhamos três vítimas de violação sexual mediante fraude em Anápolis. Ele cometia o mesmo crime quando ia fazer a consulta da vítima, abusando das mesmas com atos libidinosos. As vítimas compareceram na delegacia, registraram ocorrência e nós iniciamos as investigações”, explicou a delegada.
Após apuração da polícia, a Deam descobriu que o criminoso tinha uma sentença penal condenatória por ter abusado sexualmente de uma vítima na capital federal. “Provavelmente, existem mais pessoas que não tiveram coragem de registrar ocorrência”, disse Isabella Joy. As investigações apontaram que no Paraná, uma mulher registrou ocorrência pelo mesmo crime, mas o caso foi arquivado.
A delegada da Deam, na época, conseguiu autorização da Justiça para divulgar a foto dele e, assim, tentar localizar outras possíveis vítimas. Após interrogatório em Anápolis para a Polícia Civil, o médico foi encaminhado para a cadeia pública.
*Com informações do TJGO