O Ministério da Agricultura passou a instruir, a partir desta quinta-feira (20/7), que os Estados brasileiros declarem emergência zoosanitária devido à gripe aviária. Em um comunicado, a pasta explicou que essa medida tem como objetivo conter a propagação da doença no rebanho avícola e também facilitar a implementação de ações federais.
O pedido foi feito pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, durante uma reunião com governadores e representantes dos Estados e do Distrito Federal. O ministro também alertou para a necessidade de reforçar as medidas de contenção para impedir o avanço da doença.
Em nível nacional, o estado de emergência zoosanitária foi declarado em 22 de maio por meio de uma portaria do Ministério. De acordo com a pasta, o Brasil ainda é um dos quatro países com o status de livre da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no rebanho comercial, seguindo o protocolo da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
No entanto, para que as medidas de combate à gripe aviária sejam efetivas, é necessário que os Estados também adotem medidas semelhantes, reforçando o alerta mesmo em áreas onde não foram registrados casos da doença. Isso ocorre porque a ocorrência de um caso em aves comerciais afetaria todo o país, conforme esclarece a pasta.
O estado de emergência já declarado pelo ministério permite a mobilização de recursos da União e a coordenação com outros ministérios. No entanto, para que os Estados tenham acesso aos recursos disponibilizados pelo governo e possam implementar as ações necessárias, é fundamental que adotem medidas semelhantes às adotadas na União, declarando a emergência zoosanitária.
O ministro ressaltou: "Estamos trabalhando, como sempre, com rapidez e transparência, adotando prontamente todas as medidas de controle e demonstrando isso para que os consumidores dos nossos produtos de frango, que estão presentes em mais de 150 países ao redor do mundo, possam ficar tranquilos e confiantes".