Jornal Estado de Minas
Padre Airton Freire - (Reprodução/Instagram/@padre_airton)
PERNAMBUCO

Padre suspeito de estupro é internado em estado grave

O padre Airton Freire, 67 anos, líder do movimento Fundação Terra, em Pernambuco, está sob custódia da polícia e foi transferido para um hospital de Recife devido a uma crise de hipertensão sofrida no sábado (22/7). Suspenso das atividades religiosas desde maio, o padre tinha sido preso preventivamente na sexta-feira (21/7), após ser acusado por uma mulher de envolvimento em crime de estupro em agosto do ano passado.





 

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Segundo apurações do jornal Diário de Pernambuco , outras vítimas foram identificadas e há cinco inquéritos policias abertos contra o padre Airton. O Ministério Público de Pernambuco informou que está sendo realizado "exame criterioso dos elementos de prova até então colhidos".

 

A defesa do padre afirmou que o estado de saúde dele é conhecido pelas autoridades judiciais e que a prisão preventiva é contestada "pelos advogados que o defendem por não atender os requisitos previstos em lei". "A defesa enfatiza a necessidade de um habeas corpus para que ele responda em liberdade." 

 

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A denúncia da mulher contra o padre foi feita em outubro de 2022, mas o caso só veio à tona em maio deste ano, quando ela comentou sobre o estupro em um programa jornalístico local. Segundo a mulher, ela frequentava os retiros espirituais organizados pelo padre desde 2019 e que conheceu o religioso quando busca ajuda para tratar uma depressão. 

 

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A Fundação Terra, liderada pelo padre Airton, se manifestou sobre o caso e afirmou que as obras beneficentes da organização vão continuar. "É um processo duro, que tem sido dificultado por alguns atores que talvez estejam agindo movidos por interesses nada nobres. Mas a luz, sabemos, se sobrepõe sempre às trevas da ignorância", disse a Fundação, em nota enviada ao Diário de Pernambuco.


 

O que diz a lei sobre estupro no Brasil?

De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na redação dada pela Lei  2.015, de 2009, estupro é ''constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''

No artigo 215 consta a violação sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima''  

O que é assédio sexual?

O artigo 216-A do Código Penal Brasileiro diz o que é o assédio sexual: ''Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.''

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O que é estupro contra vulnerável?

O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.





No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.

Penas pelos crimes contra a liberdade sexual

A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de prisão. No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se o crime resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.

A pena por violação sexual mediante fraude é de reclusão de dois a seis anos. Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.

No caso do crime de assédio sexual, a pena prevista na legislação brasileira é de detenção de um a dois anos.



O que é a cultura do estupro?

O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, após a repercussão de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a vítima são comportamentos típicos da cultura do estupro. Entenda.

Como denunciar violência contra mulheres?

  • Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
  • Em casos de emergência, ligue 190.