Governo acompanha investigação do assassinato de Maria Bernadete
Silvio Almeida determinou o deslocamento de equipes ligadas aos Direitos Humanos até a Bahia para participarem da apuração do homicídio de líder quilombola
Silvio Almeida colocou o Ministério dos Direito Humanos à disposição do caso... (foto: Pedro França/Agência Senado - 27/4/23)
A investigação sobre o assassinato brutal de Maria Bernadete Pacífico, líder do Quilombo Pitanga dos Palmares e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho (BA), será acompanhada de perto pelo Ministério dos Direitos Humanos. A informação foi dada pelo ministro da pasta, Silvio Almeida, que disse que o grupo se deslocaria de maneira "imediata" a Simões Filho.
A religiosa foi assassinada a tiros na noite de quinta-feira. De acordo com o Ministério da Igualdade Racial, o terreiro de Mãe Bernadete, situado em Simões Filho (BA), foi invadido por dois criminosos com capacetes, que fizeram familiares reféns antes de executar a religiosa.
"Recebo a informação de que Yalorixá Bernadete, defensora de dh e liderança do Quilombo Pitanga dos Palmares, foi assassinada. Determinei o imediato deslocamento das equipes do @mdhcbrasil até Simões Filho, na Bahia. Expresso minha solidariedade aos familiares e à comunidade", escreveu, na manhã de ontem.
Em nota publicada na quinta-feira, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) lamentou o assassinato de Maria Bernadete Patrocínio, popularmente conhecida como Mãe Bernadete.
... envolvendo o assassinato de Maria Bernadete Pacífico (foto: Redes Sociais/Reprodução)
"Sua dedicação incansável à preservação da cultura, da espiritualidade e da história de seu povo será sempre lembrada por nós. Nos apoiaremos no seu exemplo e no seu legado na luta por justiça. Nossos sentimentos estão com o Quilombo Pitanga dos Palmares, com suas amigas e amigos, e com sua família, da qual fazemos parte enquanto quilombolas. Sua ausência será profundamente sentida", afirmou o comunicado.
O assassinato de Bernadete Pacífico não é um caso isolado. Segundo a Conaq, ao menos 30 líderes quilombolas foram mortos nos últimos dez anos. Os casos estão relacionados, de acordo com a entidade, à disputa fundiária e continuam sem solução. Bahia (11), Maranhão (8) e Pará (4) são os estados com mais registros.
O pronunciamento da Conaq também lembra que o filho de Mãe Bernadete, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos (Binho do Quilombo), foi executado seis anos atrás. "O assassinato de Binho, como o de tantas outras lideranças quilombolas, continua sem resposta e sem justiça. Junta-se à injustiça mais uma vítima da violência enfrentada por aqueles que ousam levantar suas vozes na defesa dos nossos direitos ancestrais", comentou a nota.
"Mãe Bernadete, agora silenciada, era uma luz brilhante na luta contra a discriminação, o racismo e a marginalização. Atuava na linha de frente para solucionar o caso do assassinato do seu filho Binho e bravamente enfrentou todas adversidades que uma mãe preta pode enfrentar na busca por justiça e na defesa da memória e da dignidade de seu filho. Nessa luta, com coragem, desafiou o sistema e, como tantas mulheres, colocou seu corpo e sua voz na defesa de uma causa com a qual tinha um compromisso inabalável. Sua voz ressoava não apenas nas reuniões e eventos, mas também nos corações daqueles que acreditavam na mudança", emenda a Conaq.
Medidas imediatas A Conaq também exigiu medidas "imediatas" do estado brasileiro para investigar a morte de Maria Bernadete e garantir a proteção de lideranças quilombolas.
"Que os responsáveis pelos crimes que têm vitimado as lideranças desse Quilombo sejam devidamente responsabilizados. É crucial que a justiça seja feita, que a verdade seja conhecida e que os autores sejam punidos. Queremos justiça para honrar a memória de nossa liderança perdida, mas também para que possamos afirmar que, no Brasil, atos de violência contra quilombolas não serão tolerados", demandou.
Ministra do STF cobra providências
A líder quilombola Bernadete Pacífico chegou a denunciar as violências e ameaças contra o povo tradicional, em encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, em julho deste ano. Bernadete lutava por justiça pela morte do filho Flávio Gabriel dos Santos, assassinado em 2017.
Segundo informações do Ministério da Igualdade Racial, o terreiro de Mãe Bernadete, localizado em Simões Filho (BA), foi invadido por dois criminosos com capacetes. Antes de executar a líder, os homens fizeram os familiares reféns.
Em nota, a ministra Rosa Weber lamentou a morte de Bernadete. "Mãe Bernardete, que me falou pessoalmente sobre a violência a que os quilombolas estão expostos e revelou a dor de perder seu filho com 14 tiros dentro da comunidade, foi morta em circunstâncias ainda inexplicadas", afirmou a presidente do STF.
Rosa Weber cobra providências das autoridades locais e o devido processo de reparação ao povo tradicional. "É absolutamente estarrecedor que os quilombolas, cujos antepassados lutaram com todas as forças e perderam as vidas para fugir da escravidão, ainda hoje vivam em situação de extrema vulnerabilidade em suas terras. Assim como é direito de todos os brasileiros, os quilombolas precisam viver em paz e ter seus direitos individuais respeitados", diz a nota.
Além de líder de quilombo, Bernadete era ialorixá e coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), além de ter ocupado o cargo de secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial na cidade de Simões Filho, em 2009.
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