A informação foi divulgada pelo G1 e confirmada pela reportagem. Segundo o TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), a expulsão foi considerada ilegal por violar o direito a ampla defesa e do contraditório.
A ação foi ingressada por dois alunos, mas o pedido vale para todos os expulsos. No recurso, foi alegada a violação aos princípios constitucionais, uma vez que, segundo os estudantes, foram desligados da instituição sem provas.
Ao analisar o caso, a juíza federal Denise Aparecida Avelar afirma que foi verificado que a universidade agiu antes de instaurar um procedimento administrativo regular para apuração dos fatos e que foram violados princípios constitucionais.
Assim, além de deferir as expulsões, foi determinado a instauração de Processo Administrativo Disciplinar visando a apuração da responsabilidade dos atos ocorridos nos jogos universitários.
Além do retorno às atividades acadêmicas, a decisão da juíza também prevê que o direito a reposição das aulas perdidas e atividades não realizadas."Há um pedido de instauração de comissão de segurança, e os alunos terão assegurado o direito de defesa para encaminharem as provas de envolvimento e não sofrerem essa pena", diz o advogado Marco Aurélio de Carvalho, que representa a Unisa.
Conforme divulgado pela coluna Mônica Bergamo, a instituição já avaliava o retorno de ao menos seis alunos antes da decisão judicial.
"[Há] problemas sérios. Não podemos negar. Precisamos fazer um grande pacto pelo fim dos trotes. A Unisa vai pautar este debate", disse Carvalho.
Em sua opinião, a Unisa tem feito um grande trabalho para evitar o clima de hostilidade, com o programa de Tolerância Zero contra o trote. "[Há] campanhas em todas as unidades. Com calouros, veteranos e família. Temos que enfrentar", afirma ele.
O advogado afirma que os recentes episódios devem reforçar as campanhas de trotes dessa natureza, que já existem desde 2017. "Estamos realizando diversas campanhas contra esses trotes que são discriminatórios, violentos, indignos, indesejáveis, reprováveis e tudo. Vamos fortalecer essas campanhas e vamos liderar o pacto nacional contra o trote violento."
ENTENDA O CASO
O episódio teria acontecido em abril deste ano, em São Carlos (a 216 km da capital paulista) e ganhou repercussão após um vídeo viralizar nas últimas semanas. Os alunos assistiam a um jogo de uma equipe feminina da universidade contra o Centro Universitário São Camilo quando tiraram a roupa e correram pela quadra.
Advogada de parte dos estudantes, Clarissa Höfling afirmou que os jovens foram obrigados a ficar nus no contexto de uma série de imposições feitas por veteranos a calouros.
O Ministério da Educação notificou a Unisa na última segunda-feira a prestar esclarecimentos sobre os atos.
Em outra sequência de imagens divulgadas, um grupo de alunos e alunas do curso de medicina da São Camilo mostrou as nádegas para o público. A universidade também foi notificada pelo MEC, mas não expulsou os alunos envolvidos, apenas suspendeu a ida deles a jogos universitários.
A Unisa expulsou os alunos identificados nas imagens.