A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi aprovada recentemente como um documento de referência para os conhecimentos indispensáveis aos estudantes brasileiros. O processo foi definido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBD nº 9.394/1996) e deverá ser implantado em todas as escolas brasileiras a partir de 2019 com prazo máximo de aplicação no início de 2020. A BNCC desponta como uma ferramenta de superação de dificuldades históricas ao diminuir as distâncias entre a educação nas regiões, Norte ou Sul, urbano ou rural. A implementação de um currículo nacional obrigatório torna o ensino mais igualitário, respeitando as diferenças regionais.
A versão da BNCC para a educação infantil e o ensino fundamental foi homologada pelo Ministério da Educação (MEC) em 20 de dezembro de 2017. Já a versão sobre o ensino médio teve sua aprovação em 14 de dezembro deste ano. Juntos, os documentos formam a BNCC da educação básica, desenvolvida com a colaboração de especialistas, gestores, docentes e das comunidades.
A proposta define competência como a mobilização de conhecimentos (saberes), habilidades (capacidade para aplicar os saberes no cotidiano), atitudes (força interna para utilizar os conhecimentos e habilidades) e valores (capacidade para utilizar os conhecimentos e habilidades conforme valores universais, como direitos humanos, ética e justiça social para resolver situações complexas do cotidiano, em casa ou no trabalho, por exemplo.
A base propõe competências priorizando habilidades socioemocionais, como autoconsciência, autogerenciamento, consciência social, habilidades de relacionamento e tomada de decisão responsável. A inclusão dessas habilidades reforça a ideia que a escola deve ir além de apenas se debruçar sobre conteúdos, pois é necessário formar pessoas capacitadas para identificarem emoções, trabalharem em grupo, respeitarem o outro, terem empatia, autoconfiança e habilidades de relacionamento. As crianças e jovens poderão se transformar em profissionais com capacidade cognitiva, mas, também, com maior formação cidadã.
A base ainda estabelece o trabalho em espiral, ou seja, o aluno vai rever os eixos ao longo dos anos, aumentando o nível de complexidade a cada etapa para progredir conceitualmente, conforme desenvolve habilidades e maturidade.
Entre as 10 competências que os estudantes precisam desenvolver ao longo da trajetória escolar, duas delas são referentes a tecnologia e inovação que devem ser relacionadas com os processos com a aprendizagem, considerando o avanço de uma sociedade cada vez mais digital.
A competência número 4 prevê a utilização de linguagens – verbal, corporal, visual, sonora e digital para se expressar e partilhar informações e produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo. A competência evidencia a necessidade de uma comunicação mais efetiva, abrangendo diferentes formas de expressão e plataformas, até porque a leitura e a escrita são apenas algumas das maneiras de se comunicar atualmente.
Já a número 5 é mais específica para tecnologia ao considerar que o aluno deve dominar o mundo digital com habilidades para utilizar, com qualidade e ética, as diversas ferramentas existentes, dimensionando o impacto dela no cotidiano das pessoas.
O fato é que a adaptação à BNCC será um desafio para alunos e professores. As mudanças estimularão estudantes a serem capazes de desenvolver melhor suas habilidades e se tornarem protagonistas no âmbito escolar com voz e participação ativa na aprendizagem, diminuindo desigualdades.
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