A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi aprovada recentemente como um documento de referência para os conhecimentos indispensáveis aos estudantes brasileiros. O processo foi definido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBD nº 9.394/1996) e deverá ser implantado em todas as escolas brasileiras a partir de 2019 com prazo máximo de aplicação no início de 2020. A BNCC desponta como uma ferramenta de superação de dificuldades históricas ao diminuir as distâncias entre a educação nas regiões, Norte ou Sul, urbano ou rural. A implementação de um currículo nacional obrigatório torna o ensino mais igualitário, respeitando as diferenças regionais.
A versão da BNCC para a educação infantil e o ensino fundamental foi homologada pelo Ministério da Educação (MEC) em 20 de dezembro de 2017. Já a versão sobre o ensino médio teve sua aprovação em 14 de dezembro deste ano. Juntos, os documentos formam a BNCC da educação básica, desenvolvida com a colaboração de especialistas, gestores, docentes e das comunidades.
A proposta define competência como a mobilização de conhecimentos (saberes), habilidades (capacidade para aplicar os saberes no cotidiano), atitudes (força interna para utilizar os conhecimentos e habilidades) e valores (capacidade para utilizar os conhecimentos e habilidades conforme valores universais, como direitos humanos, ética e justiça social para resolver situações complexas do cotidiano, em casa ou no trabalho, por exemplo.
A base propõe competências priorizando habilidades socioemocionais, como autoconsciência, autogerenciamento, consciência social, habilidades de relacionamento e tomada de decisão responsável. A inclusão dessas habilidades reforça a ideia que a escola deve ir além de apenas se debruçar sobre conteúdos, pois é necessário formar pessoas capacitadas para identificarem emoções, trabalharem em grupo, respeitarem o outro, terem empatia, autoconfiança e habilidades de relacionamento. As crianças e jovens poderão se transformar em profissionais com capacidade cognitiva, mas, também, com maior formação cidadã.
A base ainda estabelece o trabalho em espiral, ou seja, o aluno vai rever os eixos ao longo dos anos, aumentando o nível de complexidade a cada etapa para progredir conceitualmente, conforme desenvolve habilidades e maturidade. A criança aprenderá as noções básicas sobre certa matéria, desde os primeiros anos de ensino e, quando chegar ao momento de aprofundar aquele assunto, já terá maior familiaridade.
Entre as 10 competências que os estudantes precisam desenvolver ao longo da trajetória escolar, duas delas são referentes a tecnologia e inovação que devem ser relacionadas com os processos com a aprendizagem, considerando o avanço de uma sociedade cada vez mais digital.
A competência número 4 prevê a utilização de linguagens – verbal, corporal, visual, sonora e digital para se expressar e partilhar informações e produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo. A competência evidencia a necessidade de uma comunicação mais efetiva, abrangendo diferentes formas de expressão e plataformas, até porque a leitura e a escrita são apenas algumas das maneiras de se comunicar atualmente.
Já a número 5 é mais específica para tecnologia ao considerar que o aluno deve dominar o mundo digital com habilidades para utilizar, com qualidade e ética, as diversas ferramentas existentes, dimensionando o impacto dela no cotidiano das pessoas.
O fato é que a adaptação à BNCC será um desafio para alunos e professores. As mudanças estimularão estudantes a serem capazes de desenvolver melhor suas habilidades e se tornarem protagonistas no âmbito escolar com voz e participação ativa na aprendizagem, diminuindo desigualdades.