As bibliotecas são importantes parceiras da sala de aula por funcionar como aliadas na disseminação do conhecimento, principalmente, no processo de aprendizagem escolar. Desde 2010, a Lei 12.244 determina a obrigatoriedade de bibliotecas em todas as instituições de ensino até 2020, situação longe de se concretizar. O próximo ano é a data-limite para as escolas se adequarem à disposição legal que definiu biblioteca escolar como "a coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados à consulta, pesquisa, estudo ou leitura".
Em primeiro lugar, a proposta reforça a precariedade do cenário real das bibliotecas escolares, destoando dos dados do Grupo de Trabalho instituído pelo MEC/FNDE, apresentando a proposta de resolução instituindo os parâmetros mínimos para estruturação e o funcionamento das bibliotecas escolares. As bibliotecas escolares extrapolam a noção de acervo e representam canais focados em diálogo e construção do conhecimento, adequados ao ambiente de informação.
Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que grande parte da população brasileira não conta com um local apropriado para estimular a leitura. Como se não bastasse, o Brasil tem apenas uma biblioteca pública para cada 30 mil habitantes, do total de 7.166 cadastradas pelo Sistema Nacional de Bibliotecas do Ministério da Cultura.
O Brasil precisa construir 64 mil bibliotecas escolares até 2020. Dados divulgados pelo Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019 apontam que cerca de 45,7% das escolas públicas de ensino básico contam com bibliotecas ou salas de leituras.
Levantamento do Todos pela Educação, em parceria com a Editora Moderna, mostrou que apenas 14,1% das crianças do grupo de nível socioeconômico muito baixo têm nível suficiente de alfabetização em leitura. A situação reforça a importância das bibliotecas nas escolas, já que os livros contribuem para a formação intelectual, principalmente, entre as crianças em processo de alfabetização. Ao analisar os recursos de infraestrutura disponíveis nas escolas, a pesquisa identificou que 48% das escolas de ensino fundamental têm bibliotecas e/ou salas de leitura (só bibliotecas, 27,3%, e só salas de leitura, 14,5%).
O Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (MG/ES) participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o processo de implantação da lei, em dezembro de 2018. A entidade defendeu os direitos de estudantes e profissionais escolares a um equipamento de qualidade, propiciando o acesso à arte, à reflexão e à arte humana registrada em suportes físicos e/ou digitais, portanto, uma biblioteca escolar que verdadeiramente possa contribuir para a formação da geração presente e das futuras.
O suposto desinteresse dos brasileiros pela leitura é apresentado no estudo “Retratos da leitura do Pró-Livro”, sendo que 44% da população não têm o hábito de ler e 30% nunca compraram um livro sequer. O acesso gratuito a acervo e serviços de bibliotecas poderia suprir as lacunas sociais e econômicas em relação à educação, formação e cultura. Nenhum país contemporâneo sério chegou à evolução de sua sociedade sem investir em educação, cultura e conhecimento em geral, nem em bibliotecas públicas e escolares, em particular. Esse investimento é uma forma segura e inteligente de melhorar o futuro.
Pesquisadores têm demonstrado que a universalização das bibliotecas públicas e escolares é passo fundamental para apoiar a erradicação do analfabetismo e a eliminação do analfabetismo funcional, duas chagas abertas na nação brasileira. A leitura, e mais ainda, o acesso à literatura, com suas infinitas possibilidades de temas e formas, é uma janela incomensurável para o enriquecimento pessoal e social, para a formação permanente e até para buscas de soluções mais concretas no mundo privado e no mundo do trabalho.
A biblioteca escolar costuma ser o primeiro contato de grande parte das crianças brasileiras com o livro. O momento de início da alfabetização define a relação do estudante com a leitura, literatura e com o simples ato de estudar e aprender durante a vida. Ou seja, uma biblioteca escolar aberta é também uma porta para o futuro.
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