Renilson Rehem de Souza
Médico sanitarista e presidente do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross)
O Brasil ultrapassou a triste marca de 88 mil mortes por coronavírus, quatro meses após a confirmação do primeiro óbito. Estamos diante de um novo desafio de saúde pública. Neste momento de pandemia e um alto número de óbitos, é crucial que todos os equipamentos de saúde estejam 100% dedicados à assistência à população com integralidade e qualidade.
Infelizmente, a queda na arrecadação trouxe graves consequências à economia do país e a área da saúde está lutando para manter os recursos. Ao mesmo tempo, unidades do setor e entidades gestoras têm enfrentado práticas de preços abusivos por parte de empresas fornecedoras de itens hospitalares e medicamentos.
Como se não bastasse esse duro cenário que enfrentamos, ainda há deploráveis organizações criminosas que tentam se aproveitar deste momento de fragilidade dos estados e municípios mais afetados pela COVID-19. Além de contaminar a imagem de instituições verdadeiramente sérias e dedicadas com a saúde pública, essas empresas disfarçadas de organizações sociais de saúde (OSS) prejudicam gravemente o SUS.
Prova disso são os escândalos de desvio de dinheiro na saúde no Rio de Janeiro, envolvendo falsas OSS que gerenciam diversos equipamentos da rede estadual e até mesmo hospitais de campanha. Os esquemas, que causaram prejuízos milionários aos cofres do Rio, afetam a assistência à população e o pagamento de salário de profissionais de saúde, os protagonistas nesta pandemia que estão trabalhando, incansavelmente, para salvar vidas.
Respeitando-se o devido processo legal e se confirmadas as acusações, esses serão lamentáveis exemplos que escancaram também a falta de responsabilidade dos governos, que, além de escolher firmar contratos de gestão com falsas OSS, não fazem o mínimo acompanhamento do serviço prestado. Portanto, esse resultado não é uma surpresa. É dever do poder público estabelecer metas assistenciais claras, fazer parcerias transparentes com entidades comprometidas, além de monitorar de perto e fiscalizar todos os contratos, com o apoio dos órgãos de controle.
Afortunadamente, casos como esse são exceções. Na maioria dos estados, a gestão pública e as organizações sociais têm realizado parcerias muito produtivas em atenção à população, que elevam a qualidade do SUS.
O setor público, através de parcerias com OSS, tem conseguido desempenhar com eficácia um importante papel na gestão de leitos específicos para o tratamento de pacientes infectados, inclusive em hospitais de campanha. Com capacidade para rápidas respostas de contratação de pessoal, infraestrutura e compra de medicamentos e insumos, a gestão por organizações sociais de saúde tornou possível a ativação de mais de 5 mil leitos no Brasil.
Contudo, é necessário e urgente combater os maus exemplos e diferenciar instituições sérias daquelas empresas disfarçadas de OSS que prejudicam o setor. Para isso, a principal aliada para eliminar "maçãs podres" neste cenário é a transparência. É substancial que todas as organizações adotem programas de compliance e disponibilizem, abertamente, informações para que os órgãos do controle e a população acompanhem de perto os repasses.
Nesse sentido, o Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), entidade criada por 20 instituições sem fins lucrativos, atua promovendo o desenvolvimento das parcerias das OSS com o poder público e preservando o bom uso do modelo. Uma gestão eficiente, pautada pela transparência e integridade, é primordial para a concretização de políticas sociais em saúde.
Num contexto de limitação de recursos em que a saúde não pode ser afetada, é preciso acabar com a má utilização do dinheiro público. Mais do que nunca, ações de combate à corrupção devem ser intensificadas para banir organizações criminosas no setor. Definitivamente, é fundamental garantir à população que a saúde trabalhe com transparência e eficiência para minimizar os impactos causados por essa grave pandemia.