Bartô
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da ALMG
Foi votado na Câmara Federal o PL 948/21 que facilita a compra e a aplicação de vacinas contra o coronavírus por empresas privadas. O texto foi aprovado e agora tramita no Senado Federal. Infelizmente, parte dos críticos ao projeto foram às redes sociais com o objetivo de desinformar as pessoas, afirmando mentiras sobre o PL. O tipode pessoa que faz isso, em sua maioria, são figurinhas carimbadas, aquele pessoal que diz que defende a ciência, mas acredita no socialismo, ou que confia nos serviços públicos, mas só utiliza serviços privados.
Enfim, o argumento principal desse pessoal é que o projeto criaria, supostamente, duas filas de vacinação: uma para a elite empresária e a outra para os pobres que usam o Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, as empresas privadas iriam beneficiar seus próprios sócios, logo “furariam” a fila da vacinação enquanto os mais pobres não seriam vacinados. O engraçado é que o argumento desse grupo nunca muda, “se permitir aentrada das empresas privadas, os pobres não terão”: celular, saneamento básico e agora vacinação contra a COVID-19.
Seria muito melhor, se todos lessem o projeto e se informassem sobre o assunto. A legislação atual informa que as empresas privadas já estão autorizadas a adquirir as vacinas contra a COVID-19, porém, elas são obrigadas a doar todas as doses para o SUS, e, após a vacinação dos grupos prioritários, as empresas poderiam distribuir metade desuas vacinas, de forma gratuita.
O PL em questão muda essa regra. Ele permite que metade das doses adquiridas pelas empresas privadas ou pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, possam ser usadas imediatamente para imunizar seus trabalhadores e associados da empresa, seguindo as regras do Plano Nacional de Imunização (PNI), ou seja deverá respeitar a ordem dos grupos prioritários. Por isso, é um tanto contraditório por parte dessa turma, ser contra o projeto. Afinal, não são eles que dizem defender o trabalhador? Por que então não querem que as empresas vacinem os empregados? Não leram o projeto? Poxa, até o “maior” ícone da “luta de classes”, Karl Marx, seria a favor disso, ou vocês acham que ele recusaria vacina do “capitalista malvadão” do Friedrich Engels? Nessas horas não existe luta de classes, nem revolução, só bom senso.
Por fim, o último argumento dito por aqueles que são contra o PL, é a “afirmação” de que, ele não seria útil, caso aprovado, pois, algumas entidades internacionais que detêm a patente sobre as vacinas, afirmam que negociarão somente com Estados, logo, a única maneira de as empresas terem acesso as vacinas, seria comprando do governo que comprou diretamente dos fabricantes. Alguns podem achar que essa alegação faz sentido, que é besteira o Estado comprar a vacina para depois revendê-la. Porém, vamos pensar: caso as empresas não tenham êxito na compra das vacinas, por que seria negativo que elas comprem do governo e distribuam para seus funcionários? Alguém poderia me explicar por que isso é negativo? Não sabia que a vacinação estava progredindo tão bem, a ponto de ser desnecessário ampliar o número de interessados, dispostos a ajudar na distribuição das dosagens para a população, e ainda ajudando a pagar por elas.
Uma coisa é certa, já passou da hora de permitir que a iniciativa privada participe da busca pela solução do problema da vacinação! Precisamos de agilidade e quem possui aptidão para criar soluções é a livre iniciativa, logo, deixemos de lado as ideologias, afinal, o momento agora não era de união?