Sacha Calmon
Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ
analista Fábio Graner teme que a dívida pública de vencimento em curto prazo (em até 12 meses) seja a de maior patamar no Brasil, com qualquer indicador que se use.
Os “bolsomissos” que idolatram o autoritário líder de ínfima autocrítica não se preocupam em analisar com isenção o seu governo. São, como na Bíblia está noticiado, adoradores de ídolos com pés de barro.
O governo é ruim em quase todos os aspectos, até mesmo os desfalques – que seria um diferencial – têm aumentado nos estamentos médios da burocracia estatal. Tem-se que pagar “propina” para as coisas andarem, com dinheiro vivo, mão a mão, em lugares seguros.
Deixemos de lado esse aspecto, pois quem não tem prova, só o relato, não tem como acusar, apenas registrar e salvaguardar as fontes de informações (garantia constitucional).
Vamos para outro lado comprovável e até mesmo constante do painel de informações do governo, ele mesmo fornece os dados, a tormentosa e preocupante dívida pública. O governo gasta, emitindo moeda, fazendo compensação com devedores e ao mesmo tempo credores da Fazenda Pública, privatizando ativos, que o presidente anda a resistir – é estatista – ou emitindo e vendendo títulos do Tesouro Nacional.
A dívida pública total já atingiu o nível de 94% do PIB nacional, ou seja, toda a produção anual de bens e serviços por ano, no caso a de 2020, em via de consolidação, segundo o Tesouro. “A tendência é que essa proporção aumente ainda mais, segundo estimativas para o Plano Anual de Financiamento (PAF) 2021 e anos seguintes, caso as condições vigentes não permitam um alongamento mais acelerado dos prazos dos títulos públicos emitidos”, completa o documento.
Objeções da instituição indicam possibilidade de a parcela que vence em até um ano chegar a 18,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, subindo para uma média de 19,3% nos três próximos anos (despesas para “rolar” a dívida pública).
De acordo com o anexo da LDO em 2020, o volume de dívida de curto prazo a pagar atingiu 18,7% do PIB, “patamar significativamente acima da média histórica registrada”. “O refinanciamento desses títulos curtos em 2021 tende a ser feito por meio de novos títulos com características similares, o que significa que a elevada concentração de dívida no curto prazo tende a prosseguir por um período superior a 2021”. Assim, a redução do percentual vincendo em 12 meses é pura quimera.
Isso nos leva a analisar a gestão econômica do governo atual. Esperava-se (a) uma diminuição do tamanho do governo federal, suas fundações, autarquias e empresas públicas, o que não ocorreu e quando ocorreu foi em percentual irrisório, e (b) a indução liberal do setor privado em investimentos de infraestrutura, o que não aconteceu ou deu-se de modo quase imperceptível, em razão do estilo beligerante do governo.
No primeiro ano de governo, assistimos ao Executivo federal atuar abertamente contra o Legislativo e o Judiciário (cesarismo), criando entre seus adeptos profunda adversão aos demais poderes da República.
No segundo, o governo recua, mas se mantém à parte e a matroca. Nos últimos cinco meses, aproximou-se do Centrão, mais na Câmara dos Deputados e menos no Senado da República, para poder governar, pois até o momento nada fez do que terminar obras de seus antecessores.
Seguramente, o presidente da República é visto no exterior como de feitio absolutista, como há anos não se via, e, no campo interno, como autoritário, predominando o “falar” e o “açular” do que o governar em estilo republicano de viés liberal.
O presidente gosta de mandar sozinho (déspota), mas já se mostra envelhecendo e fatigado com as responsabilidades da presidência. Malquisto no exterior, sua política externa e desafinada em relação aos quatro campos ou polos de poder econômico: EUA (sob Biden) que não o tolera, o Mercosul ou mais propriamente a Argentina, já que os Andes nem sequer os avistamos, e China que hostiliza como criança birrenta, embora seja o nosso primeiro parceiro comercial e esteio do agronegócio, sem falar na comunidade europeia (CEE).
Desde Getúlio Vargas e muito longe do mais democrático e dinâmico presidente de nosso país, o simpático Juscelino K. Oliveira, estamos a ver o Brasil igualar-se aos antigos – agora não os há – caudilhos da América Latina. Até no campo religioso o presidente Bolsonaro, ao invés de unir, estimula a divisão, opondo seus “evangélicos” à Igreja Católica, uma decepção!
Entre os católicos, sua rejeição é de 53% (cinquenta e três por cento).
Seu apoio fiel caiu para 20% dos entrevistados na pesquisa do Datafolha e tende a cair. Temos uma epidemia de COVID e um governo federal insuficiente; estados e municípios cuidam do povo. Essa é a percepção nacional.
A bolsonaria dá a impressão de que é maior, por duas razões. Grande parte da classe média fala em seu prol, um pedacinho do público votante, e seus adeptos saem e adoram fazer passeatas e carreatas, a pregar o fechamento do Congresso e do STF (ditadura).
Mas há um obstáculo: as Forças Armadas... E uma observação: o povão não faz passeata nem saí às ruas. Mas vota em Lula.