Sacha Calmon
Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ
Luísa Martins, Fabio Murakawa e Vandson Lima analisaram bem o caso Aras, o escândalo. Mais uma vez ignorando a lista tríplice para privilegiar um nome alinhado ao seu governo, o presidente anunciou a recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras, para mais um biênio. Em uma publicação no Twitter, o presidente afirmou já ter encaminhado ao Senado uma mensagem oficial com a sua decisão.
Aras terá de ser novamente sabatinado – mas em clima mais tenso do que da primeira vez. Em 2019 o procurador-geral passou pelo crivo dos senadores sem dificuldades, sendo aprovado por 68 dos 81 parlamentares, agora o contexto da pandemia acende neles um estado de alerta! A oposição, por exemplo, não quer perder de vista que o chefe do Ministério Público Federal, terá de analisar o relatório final da CPI da COVID e tomar as providências que entender cabíveis quanto à omissão do governo no enfrentamento da pandemia... Em primeiro lugar, porque não pode ser reconduzido para um terceiro biênio. Em segundo, porque uma futura vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), algo que o procurador-geral almeja, dependerá de fatores externos, como a reeleição do presidente, cada vez mais em baixa nas pesquisas eleitorais. Ao anunciar a recondução de Aras, Bolsonaro adiantou-se em cerca de dois meses, já que o mandato só expira oficialmente em 26 de setembro. Ao longo desses dois anos, o procurador-geral demonstrou sintonia com o Palácio do Planalto. In dubio pró Bolsonaro é a sua regra. Num tema caro ao bolsonarismo, Aras defendeu no STF que missas, cultos e outras atividades coletivas religiosas fossem liberados mesmo durante a pandemia, em nome da liberdade religiosa.
Alvos de críticas de Bolsonaro por fecharem o comércio durante o pior momento da pandemia, governadores entraram na mira do atual procurador-geral. Aras também se manifestou pela possibilidade de governadores serem convocados à CPI da COVID. O STF acha que não. Eles respondem às assembleias estaduais (federalismo e autonomia dos estados).
Aras defendeu no STF que o governo federal possa suprimir o Bolsa Família em determinados estados, se achar necessário fazer isso, mesmo durante a pandemia. Ele disse não ver “tratamento anti-isonômico” da União na distribuição do benefício. É um sonso! É um capacho!
Aras foi contra a apreensão do celular de Bolsonaro no inquérito que apura suposta interferência do presidente nos trabalhos da Polícia Federal.
O procurador-geral pediu que o STF mantivesse válida a orientação do ministro da Saúde que liberava o uso de medicamentos sem eficácia comprovada no tratamento da COVID-19.
Na polêmica sobre o depoimento do presidente da República na investigação sobre interferência na PF, Aras alinhou-se a Bolsonaro ao defender que ele tinha direito de não prestar depoimento, mas, se fosse fazê-lo, deveria ocorrer por escrito e não pessoalmente. Nos EUA Nixon foi inquerido por um juiz federal. Acabou renunciando. Isso é democracia.
Aras valeu-se de uma lacuna no modelo de dedicação exclusiva para extinguir as forças-tarefas do Ministério Público Federal, com a Polícia Federal e a Justiça Federal, como as da Operação Lava-Jato e Greenfield substituindo-as por Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) nos estados.
Depois de celebrar acordo com o governo, Aras mudou de posição e decidiu defender no STF a constitucional idade da lei que altera os critérios para a prorrogação antecipada de contratos de concessão de ferrovias. Ao Valor, dois meses antes, ele havia dito o contrário.
Em entrevista ao programa Conversa com Bial, Aras fez aceno às Forças Armadas e disse que elas poderiam intervir como moderadoras, caso um poder interferisse em outro. Depois da repercussão negativa, disse ter sido mal interpretado e repudiou a possibilidade de golpe militar...
Sua reputação no Ministério Público Federal está erodida. Vendeu a alma por uma vaga no STF, mas foi preterido justamente por um “pastor”. O diabo prega peças a quem o segue! Sairá “pequeno” da PGR. Outros “Aras” nunca mais...
Ele reconduziu o Ministério Público Federal ao palco político. O MPF crescia ante os olhos do povo. Um maluco, o sr. Janot, e um carreirista, o Sr. Aras, de um Estado com tradições jurídicas consolidadas, como Rui Barbosa, os irmãos Spinolas, Aliomar Baleeiro, Orlando Gomes, Amilcar de Araujo Falcão, Pedro Calmon, Josaphat Marinho, Luiz Eduardo Magalhães, e muitos outros, puseram a perder a escalada de um dos órgãos mais importantes da República, justamente pelo seu papel central e independente de fiscal da lei, e sobretudo a-partidário.
Como Jacó, serviu Janot a Bolsonaro, mas não queria servir-se de Labão, mais a Raquel sua filha, pastora bela, ou seja, uma vaga no Supremo. Terá que se contentar em continuar no Ministério Público Federal sob as críticas iradas de seus colegas e do povo esclarecido de um Brasil estressado pelo desgoverno do sr. Bolsonaro.