Bady Curi Neto
Advogado, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e professor universitário
Após o excesso de retórica do mandatário maior da nação ocorrida no dia de uma das maiores manifestações já realizadas e vistas pelo povo brasileiro, o presidente da República veio a público, através de nota oficial, prestar a seguinte declaração, da qual destaca-se os seguintes parágrafos:
1 – “Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar;
2 – Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake News;
3 – Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder não têm o direito de 'esticar a corda', a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.”
A verdade é que o contundente discurso de Jair Bolsonaro trouxe reflexos negativos entre os poderes da República e, principalmente, na economia, que enxergaram em suas palavras uma tentativa de pré-golpe.
Oposicionistas, em seus comentários, deram ênfase às palavras mal proferidas no discurso do presidente, acirrando, ainda mais, os ânimos.
Em temperança, com a intenção de jogar água na fervura e preocupado, como dito em sua declaração, nos reflexos da economia que poderiam vir a prejudicar o povo brasileiro, Jair Bolsonaro deu o primeiro passo para o “afrouxar a corda” da hostilidade vivenciada entre o Poder Executivo e Judiciário.
O presidente da República hasteou a bandeira branca, mas, importante destacar, como dito pelo ministro Marco Aurelio de Melo, “a corda foi muito esticada, e foi esticada de ambos os lados. Penso que o Judiciário também esticou.”
Bolsonaro explicou que as divergências com o STF deram início com as decisões no inquérito da Fake News, questionável juridicamente, tendo recebido, inclusive, a alcunha de Inquérito do Fim do Mundo. E completou que as discordâncias "devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art. 5º da Constituição Federal".
A nota oficial do Presidente da República, ao contrário do que querem fazer crer alguns, em nada diminui a importância das manifestações de apoio popular ao Governo. E, de maneira oposta, não atesta seu rebaixamento perante os demais poderes da República, engrandecendo sua declarada preocupação com a economia, com a democracia e com a observância, irrestrita, da Constituição Federal.
Inadmissível seria que vaidades, contendas pessoais e choque entre poderes abalassem a economia e o Estado Democrático de Direito.
Aqueles que enxergam de forma diversa não estão à altura do cargo para qual foram eleitos, despreocupam com a nação, com os mais sofridos, distanciando-se da pátria e da Constituição. Querem atear fogo, para apresentar-se como bombeiros.
O Governador de São Paulo, sem citar nomes, postou em suas redes sociais: “O leão virou um rato! Grande Dia!”
Diversamente do afirmado, se esta foi a intenção, deve-se esclarecer que a humildade, o reconhecimento de um equívoco, não transforma o leão em rato, apenas demonstra o porquê de sua grandeza.
Tenho dito!