Um Brasil comprometido com a preservação ambiental e disposto a ter maior participação na redução das emissões de efeito estufa, a partir da revisão dos valores das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) até 2030. É essa imagem que os representantes brasileiros pretendem passar aos cerca de 150 líderes mundiais que estarão em Glasgow, na Escócia, entre 31 de outubro e 12 de novembro, na COP-26, a Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
O evento é considerado crucial para o controle das mudanças climáticas, cuja temperatura vem aumentando, quando deveria cair. O avanço do aquecimento na Terra tem sido apontado como causa de fenômenos dramáticos – terremotos, enchentes, temporais e tantos outros –, que têm provocado grandes tragédias no mundo. Intenções e promessas são insuficientes para eliminar as desconfianças internacionais em relação à política ambiental brasileira.
Nos últimos dois anos, a devastação da Amazônia, do cerrado e do Pantanal mato-grossense tem alcançado recordes, sem que haja uma firme reação do Estado brasileiro às queimadas, desmatamentos e invasões de áreas indígenas e de preservação ambiental por grileiros, garimpeiros e outros tradicionais inimigos do patrimônio natural do país. Entre 2019 e o ano passado, foram devastados 9.216 quilômetros quadrados (km²) na Amazônia. Entre agosto de 2020 e julho último, foram mais 8.712km², com destacadas contribuições do Pará (498km²), do Amazonas (402km²) e de Rondônia (223km²).
O cerrado, reconhecido como berço das águas, só neste ano, teve 661km² desmatados – um incremento de 84% em relação a julho de 2020. No Pantanal, foram queimados 4 milhões de hectares, uma área superior à da Bélgica –, além da destruição da flora, o ecossistema perdeu 10 milhões de animais silvestres e 4,6 bilhões foram afetados pelo fogo.
A realidade ambiental e as políticas públicas direcionadas aos povos originários e tradicionais, que desconsideram direitos e tentam suprimir conquistas, como a imposição do controvertido marco legal para a demarcação das terras indígenas, pouco ou nada contribuem para dar sustentação às intenções e aos discursos da comitiva brasileira em Glasgow, que terá à frente o chanceler brasileiro, Carlos França, e o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. Mas ambos querem, além de conquistar credibilidade, propor a elevação da ajuda financeira das nações desenvolvidas aos países em desenvolvimento e pobres, inicialmente acertada em US$ 100 bilhões por ano.
Sem ações efetivas e comprovadas – combate ostensivo às queimadas, desmatamentos, garimpos, projetos e recursos destinados ao reflorestamento das áreas devastadas, respeito e políticas voltadas às populações originárias e tradicionais, entre outras iniciativas –, as propostas brasileiras não serão bem recepcionadas na COP-26. Hoje, com os avanços tecnológicos, não há segredos que possam ser guardados em total e absoluta segurança.
As perdas ambientais do Brasil desde 2019 assustam. A boiada passou e deixou rastros de destruição. A comitiva chegará a Glasgow com as mãos vazias. Os compromissos verbais ou explicitados em documentos são insuficientes. Ou o governo revê, por meios de iniciativas concretas, a sua relação com o patrimônio natural, ou consolidará a imagem de pária, como defendiam o ex-chanceler Ernesto Araújo e seu parceiro Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente.