Vinicius Henrique do Nascimento Amorim
Setor de engenharia da Russell Bedford Brasil
Em relações contratuais, sempre podem ocorrer divergências, mudanças, imprevistos e alterações em obras, empreendimentos e construções no geral. Quando acontecem, é necessário que haja um gerenciamento desses processos, de maneira que todas as partes se beneficiem e, caso haja um, que o responsável seja identificado e arque com o ônus.
Esses desentendimentos contratuais podem gerar disputas judiciais que, em geral, tornam-se custosas e demoradas. Por esse motivo, a gestão de pleitos tem se tornado cada vez mais importante no meio da construção civil, visando manter relações mais bem-sucedidas durante um contrato.
Pleitos podem ser definidos como casos em que são feitas reivindicações contratuais relacionadas a situações que não foram previstas no contrato. Situações essas que podem ser divididas da seguinte maneira:
Divergências de projeto – Existem situações em que as investigações feitas pelos projetistas não são tão precisas ou sofrem imprevistos durante o projeto, defasando o orçamento proposto. Por exemplo, quando uma terraplanagem demanda um volume maior a ser movimentado ou o tipo de solo e rocha encontrado é mais custoso do que o que foi projetado e estudado. Outra possibilidade é quando algum material ou serviço foi esquecido durante a montagem do projeto de execução, também comprometendo o valor final.
Adequações e mudanças no escopo do contrato – Projetos de construção civil podem durar alguns anos até a conclusão, e durante a execução os preços dos materiais e serviços podem mudar, afetados por fatores como inflação, reajuste, variações, entre outros. Para que não haja prejuízo financeiro a nenhuma das partes, às vezes é necessária uma adequação do contrato.
Existem situações em que o contratante pode necessitar de alterar algo no projeto já durante sua execução. Isso pode gerar retrabalho ou a necessidade de algum tipo novo de serviço, mudando os escopos do contrato, podendo deixar o projeto bem mais custoso.
Aceleração ou atraso da obra – Alteração no prazo da obra, para mais ou para menos, sempre é muito impactante como um todo. Vários fatores podem gerar isso: acidentes, atrasos de terceiros, falta de pagamento, mal planejamento de execução, e até mesmo desastres naturais. Já nos casos em que o contratante queira diminuir o prazo de entrega final, necessitando um aumento de horas trabalhadas, é necessário fazer o replanejamento e proceder à adequação contratual.
Para a elaboração de um pleito é necessária a presença de um profissional que conheça tanto do projeto quanto da documentação pertinente a ele. E que entenda também como foram feitos o orçamento e o plano de execução desse projeto. Ele fará a análise desses documentos e informações, a fim de identificar a responsabilidade de cada uma das partes, e solucionar o problema, respaldando-se nas leis pertinentes ao assunto.