Mês da Mulher: desafios no Brasil

O dia 8 de março deveria ser mais que uma data no calendário de comemoração do país. Afinal, somos a maioria da população. Segundo o IBGE, na publicação da Pesquisa Nacional de Saúde de 26.8.2021, em 2019, representávamos 52,2% da população brasileira, o que corresponde a 109,4 milhões de mulheres, além de sermos a maioria entre a população idosa, 56,7%. No entanto, a realidade é mais que cruel, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 11.12.2021.

Conforme o órgão, nos seis primeiros meses de 2021, 666 mulheres foram vítimas de feminicídio, uma média assustadora de 4 mulheres assassinadas por dia por um atual ou ex-parceiro. Números que podem ainda ser maiores, pelo fato de que nem todos os crimes contra mulheres são registrados como feminicídio.

Segundo o Fórum, os casos de estupro em geral e de vulnerável, tendo como vítima a mulher, no primeiro semestre de 2021, aumentaram 8,3% quando comparados a igual período do ano de 2020, percentual esse certamente subnotificado em função da pandemia, que dificultou, por exemplo, o acesso aos órgãos para a realização da denúncia, caso de violência sexual, em que há necessidade do exame de corpo de delito.

Entre outras razões, o medo, o constrangimento, a humilhação e, pelo pior dos motivos, a dependência financeira, além da violência desprezível, aqui diagnosticada, a mulher ainda enfrenta, atualmente, abuso moral, assédio sexual, salário desigual, desvalorização do trabalho e baixa representatividade em cargos de liderança, seja no setor público, seja no privado. Isso tem que mudar, e essa mudança passa, necessariamente, por meio da vontade da sociedade, não aceitando mais “a construção coletiva de pactos que ocultam e silenciam esses crimes, assim chamada cultura do estupro, somada ao compartilhamento de práticas de masculinidade violentas que perpassem essas ações”, como apresentadas em dados de violência sexual no país.

Para isso, é preciso resistência e expressão, bem como alargar espaços já conquistados, esses que não foram poucos, mas ainda insuficientes. Mulheres e meninas em campo, lado a lado, com homens e meninos, e muitas iniciativas a serem buscadas, de forma a permitir e garantir a continuidade desta trajetória que, inacreditavelmente, ainda encontra resistências.

Atualmente, é importante destacar que, além da Lei Maria da Penha, já com 16 anos, e alterações últimas agora, em 2021, abrem-se portas para, em menor espaço de tempo, outras ações se consolidarem e ganharem força, como a Lei do Feminicídio/2015 e a importunação sexual feminina, que em 2018 passou a ser considerada crime.

ONGs, em número cada vez maior, vêm atuando ativamente na assistência a mulheres/suas histórias, bem como delegacias especializadas e movimentos sociais também se solidarizam em defesa da mulher, a exemplo da ação solidária “Mexeu com uma, mexeu com todas”, que ganhou, inclusive, as telas dos cinemas em documentário da diretora, produtora, roteirista e cineasta Sandra Werneck.