O racismo está arraigado no Brasil há séculos. Os portugueses trouxeram os primeiros africanos escravizados em meados de 1540 e, durante mais de 300 anos, esses povos e seus descendentes foram cativos, submetidos a todo tipo de covardia, humilhação e castigos físicos, vivendo, em sua maioria, em condições subumanas nas senzalas. De importância econômica crucial em todos os ciclos econômicos e na formação do país, os negros (pretos e pardos) sempre foram tratados como sub-raça, assim como os índios.
Apesar da abolição da escravatura no Brasil, em 13 de maio de 1888 – perto de completar 134 anos –, de mais de 56% da população ser de negros, o racismo perdura na sociedade brasileira até hoje. Tanto o preconceito pela cor da pele quanto o racismo estrutural. Para se ter uma ideia, o número de negros matriculados no ensino superior só chegou a 38,15% com a política de cotas, entre 2010 e 2019, um crescimento de 400%. Segundo dados do Censo de Educação Superior 2019 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgado em novembro de 2020, o Brasil tem mais de 8,6 milhões de pessoas matriculadas em instituições de ensino superior, mas apenas 613 mil se declararam pretas, o que corresponde a 7,12% do total. Números do Instituto iDados, de 2020, mostram que 37,9% dos homens e 33,2% das mulheres negras com diploma de ensino superior trabalham em cargos que não exigem o diploma. No quesito analfabetismo, a Pnad Contínua Educação, de 2019, apontou que pretos e pardos apresentam analfabetismo quase três vezes maior do que brancos.
Se olharmos pelos desempregados no país no quarto trimestre de 2020, segundo a Pnad Contínua, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os negros representam 72,9% das 13,9 milhões de pessoas nessa situação no período.
Já no sistema carcerário, o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2020 (dados referentes a 2019), revelou um crescimento de 14% de negros encarcerados, enquanto o número de brancos diminuiu 19%. De cada três presos, dois são negros. Das 657,8 mil pessoas presas em 2019 em que há a informação da cor/raça disponível, 438,7 mil são negros (ou 66,7%).
Esses dados são mostras veladas do racismo estrutural existente no Brasil. Mas dia após dia a própria população brasileira revela descaradamente o preconceito para quem quiser ver. Só em São Paulo e no Rio, nos últimos dias, alguns exemplos. Um áudio vazado do vereador paulista Camilo Cristófaro chocou: “Não lavaram a calçada (…) é coisa de preto, né?”. Depois, só restou pedir desculpas, não antes de ser defiliado do PSB. Em Niterói, no Rio de Janeiro, uma defensora pública aposentada ameaçou e xingou de “macaco” dois trabalhadores que faziam entregas no condomínio de luxo onde ela mora. O motivo: a van deles estaria atrapalhando-a de sair de sua garagem. A injúria foi filmada e uma das vítimas disse que o sentimento foi de humilhação, “um misto de raiva, de a gente ser inofensivo diante dessas coisas que acontecem bastante no nosso dia a dia". Segundo uma pesquisa do Instituto Locomotiva, sete em cada 10 pessoas negras declararam já ter sofrido preconceito em lojas, shoppings, restaurantes ou supermercados.
E apesar de termos tipificado na lei os crimes de injúria racial e racismo, dificilmente alguém é condenado. Talvez aí, mais uma prova cabal do racismo estrutural vigente no país. Mas é preciso que isso acabe!