Sacha Calmon
Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ
O comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, fez críticas ao que chamou de “notícias infundadas” e “verdades transfiguradas”. A declaração foi dada durante cerimônia em homenagem ao Dia do Soldado, no quartel-general do Exército, em Brasília. O presidente Jair Bolsonaro estava no palanque, mas não discursou.
“Soldado Brasileiro! Se, em algum momento, verdades transfiguradas, notícias infundadas e tendenciosas ou narrativas manipuladas tentarem manchar nossa honra, na vã esperança de desacreditar a grandeza de nossa nobre missão, lembrem-se de que a calúnia jamais maculou a glória de Caxias. O bravo guerreiro demonstrou que seu coração de pacificador era ainda maior que a formidável têmpera de sua espada invencível”, diz o discurso.
Ele citou o “Exército forte” e ressaltou a atuação dos militares em outras áreas, como infraestrutura e saúde. “Que a legalidade, a legitimidade e a estabilidade continuem como valores centrais, sempre em respeito ao povo e à nossa amada Nação. Lembremo-nos de que não há liberdade sem soberania, a qual, para ser mantida, necessita de um Exército forte, capaz e respeitado.”
Gomes ainda afirmou que os militares atuam na garantia da votação e da apuração nas eleições que estão por vir e em outras áreas, como a preservação do meio ambiente. "Caxias Vive! Vive nas operações de Garantia da Lei e da Ordem, de segurança da faixa de fronteira, de garantia da votação e apuração, de distribuição de água e perfuração de poços, construção de estradas, pontes e ferrovias, preservação do meio ambiente, combate a pandemias e apoio emergencial em desastres naturais."
Bolsonaro não esperava isso do Exército nacional na sua perigosa crença em nova quartelada, como a de 1964, que instaurou a ditadura militar a durar longos 21 anos de arbítrios. Foram presidentes exclusivamente generais do Exército (Castelo Branco, Costa e Silva, Emilio Médici, Geisel e João Figueiredo).
A ditadura militar, quando da restauração da democracia, permitiu em 1985 que Tancredo Neves fosse eleito presidente por votação indireta do Congresso Nacional. Dá-se que Tancredo morreu antes de tomar posse. O vice era José Sarney, egresso das fileiras da ditadura militar. Assumiu a curul presidencial, tendo governado por cinco anos.
Depois elegeram Fernando Henrique Cardoso, que se reelegeu já na vigência da Constituição de 1988, emendada para permitir as reeleições no Executivo da União, estaduais e municipais. FHC teve grande mérito e a coragem de implantar o Plano Real e trazer a inflação para níveis civilizados. Houve até deflação. Assim, após os oito anos FHC, foi a vez de Lula (2003-2010), um período de guinada para o desenvolvimento com justiça social. O grande mal que FHC fez foi restaurar a re- eleição, tão danosa ao Brasil, mas natural nos EUA... Estamos a ver o tamanho do problema.
Lula houve por bem lançar Dilma, sua chefe de gabinete, para sucedê-lo, obtendo êxito. Dilma foi tida como a continuação de Lula e, de fato, elegeu-se e reelegeu-se, embora tenha no meio do segundo mandato sofrido impeachment, levando à Presidência da República o seu vice, do Movimento Democrático Brasileiro, Michel Temer, sucedido por Jair Bolsonaro.
A partir daí a história tomou outro rumo e o personalismo sempre temido voltou e se manifestou com Bolsonaro. Sua participação na campanha eleitoral de 2022 é um dever que lhe foi imposto pelo chamado Centrão ante a recusa das Forças Armadas de se politizarem, mesmo porque, os EEUU e a Europa cerraram fileiras em prol da democracia.
Essa a real situação do país. Estamos a ver a “moralista” UDN (União Democrática Nacional) novamente no poder com a sua pauta de costumes, com a tríade do movimento “pátria, família e propriedade”. Os congregados marianos católicos dos anos 60 estão de volta, juntamente com as seitas protestantes do Sudeste e Sul do país. Usar a classe média moralista rende votos, mas não o progresso do país. Eis a questão!
O eleitorado, em um momento na história do Brasil, vai ter que acabar com a reeleição, obrigando os eleitos a governarem nos quatro ou cinco anos de mando político, sem conspirações.
O Congresso Nacional não representa o país, pois favorece o “mandonismo local” pelos brasis afora. Não são partidos (fortes da opinião nacional) como ocorre no presidencialismo americano, o modelo que nos inspirou desde os tempos de Rui Barbosa. São, em verdade, os elos do patriarcalismo de coalizão que nos inferniza desde a queda da monarquia!
A esperança está na pujança da Constituição de 1988 após redemocratização em 1985, quando Tancredo Neves se elegeu pelo Congresso Nacional, esgotado o movimento militar de 1964.
As eleições de 2022 são cruciais para a continuidade da democracia no Brasil, que tardiamente parece querer voltar ao tempo dos “pronunciamentos” antidemocráticos de líderes carismáticos de direita – com o surrado argumento da luta “contra o comunismo” – e em prol dos “bons costumes”.
“Deus, pátria e família”, por parte de quem se casou quatro vezes, é, no mínimo, insinceridade, esta sim, radical!