Mayra Martins Cardozo
Advogada com perspectiva de gênero, sócia do escritório Martins Cardozo Advogados. Professora e membro permanente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB
Sabemos que o Brasil é um país estruturalmente machista em todos os seus espaços. Para se ter ideia, de acordo com pesquisa do Instituto Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), no último ano, uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência. Isso mostra que cerca de 17 milhões de mulheres, totalizando 24,4% das brasileiras, sofreram violência física, psicológica ou sexual no último ano.
O indice de violência contra as mulheres é enorme, principalmente quando pensamos no cenário político, em que muitas ainda não têm apoio. Um exemplo, que assustou muitos, foi o assassinato da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro, em 2018, um caso emblemático de violência política de gênero. De olho nesse cenário, no ano passado foi sancionada a Lei 14.192, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher.
Os números podem ser ainda mais surpreendentes – 86% das mulheres brasileiras ouvidas sofreram assédio em público nas suas cidades, segundo estudo feito em 2022 pela ActionAid. Na pesquisa, foram entrevistadas mulheres de três outros países, sendo que a Tailândia empatou com o Brasil (86%), e Inglaterra (79%) e Índia (75%) tiveram números menores.
Mesmo com a tentativa de diminuir o machismo durante a época das eleições, muitas vezes ele já está introjetado na sociedade. Apesar da criação de cotas para mulheres nos partidos, ainda assim podemos notar nas notícias exemplos de candidatas que só estão fazendo número nos partidos, além da usual desacreditação de candidatas mulheres.
Somos muitas, mas nem sempre com voz. Mais da metade da população brasileira (51,13%) é feminina, e elas representam, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, 53% do eleitorado do país. No entanto, ocupam hoje menos de 15% dos cargos eletivos, segundo dados do IBGE.
O machismo predomina nos arredores políticos, que são marcados pela baixa representatividade feminina. A sobrecarga de atividades atribuídas às mulheres pela sociedade, os empecilhos do sistema político-partidário, o preconceito e a desvalorização das mulheres muitas vezes as mantêm longe da candidatura.
Há menos de 100 anos, o voto feminino foi autorizado em todo o Brasil, mas até hoje tivemos apenas uma única presidente, Dilma Rousseff. A Emenda Constitucional 111, promulgada em setembro de 2021, determinou a contagem em dobro dos votos dados a mulheres e pessoas negras no cálculo da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições. Essa medida irá até 2030.
Em meio a esse cenário de violência, torna-se ainda mais fundamental questionar essa ordem patriarcal presente na política, questionar os julgamentos, evitar julgar outras mulheres, uma vez que isso cria uma lógica de rivalização patriarcal que cria uma órbita de competição entre as mulheres. Vivemos em uma sociedade baseada na opressão, que faz com que tenhamos julgamentos apressados e generalizados, que julga a mulher frequentemente.
Por fim, não basta apenas tratar os casos de violência, também é fundamental prevenir, podendo poupar várias mulheres de um trauma que perdura pela vida. Portanto, uma forma efetiva de combate à violência de gênero é investir em uma educação não opressora, baseada principalmente na consciência de gênero e na paridade entre os sexos.