No mês de férias escolares, espera-se que o momento de descanso absoluto seja apenas destinado aos alunos. Ao corpo docente, dirigentes e, especialmente, gestores públicos do setor da educação é desejável que estejam engajados no refinamento de estratégias para a grande missão que se avizinha: como usar o ano letivo de 2023 para recuperar o tempo que foi perdido na educação brasileira durante o período mais agudo da pandemia de COVID-19. É sabido o descompasso vivido no território nacional no que se refere à conectividade. O Censo Escolar aponta que 22,6% das escolas brasileiras não têm acesso à internet, enquanto 58% não têm wi-fi. Apenas 31,8% dos estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental têm acesso à internet.
A falta de suportes tecnológicos de qualidade é somente uma das incontáveis falhas. A alfabetização ainda insiste em ser um desafio neste país. Um estudo divulgado pelo programa Todos pela Educação, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), aponta que 41% das crianças de 6 e 7 anos não sabem nem sequer ler e escrever.
O relatório intitulado The State of the Global Education Crisis: A Path to Recovery, publicado em conjunto pelo Banco Mundial-Unesco-Unicef, demonstrou que 200 milhões de estudantes vivem em países de baixa e média renda que não estavam preparados para implantar o ensino remoto durante o fechamento emergencial de escolas. Nesse contexto, esta geração de estudantes corre o risco de perder US$ 17 trilhões em ga- nhos durante a vida, ou cerca de 14% do PIB global, segundo o mesmo levantamento. O Brasil, como sabemos, está nessa faixa.
Como virar esse jogo? O estudo Dados para um Debate Democrático na Educação (D3e) realizou pesquisa sobre como recompor essas aprendizagens. A nota técnica, realizada em parceria com a Fundação Lemann, recomenda aos gestores públicos que priorizem crianças em fase de alfabetização; elaboração de programas de incentivo da permanência escolar; programas de acolhimento à saúde mental, entre outras iniciativas.
Há propostas no Congresso Nacional, como o projeto de lei que institui normas para recuperação das perdas educacionais decorrentes da pandemia, a serem adotadas até o final de 2026. O PL 2.222/2022, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), determina que as instituições públicas de ensino básico façam avaliação periódica de aprendizagem e elaborem planos de recuperação das perdas educacionais, visando ao resultado da adoção de normas ousadas, entre elas ampliação da quantidade de dias letivos em ao menos 10% e dobrar a carga horária das disciplinas português e matemática. A proposta está em tramitação.
Vale lembrar que o MEC sofreu diversos contingenciamentos orçamentários em 2022, afetando principalmente universidades e institutos federais.
Camilo Santana, o novo ministro da Educação, ladeado por Izolda Cela, ex-secretária de Educação do Ceará e atual secretária-executiva do MEC, precisa trabalhar em ritmo incansável para que o protagonismo da pasta seja retomado.