Jornal Estado de Minas

artigo

Terceiro mandato de Lula




Sacha Calmon
Advogado, doutor em direito público (UFMG). Coordenador do curso de especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular das faculdades de direito da UFMG e da UFRJ. Ex-juiz federal e procurador-chefe da Procuradoria Fiscal de Minas Gerais. Presidente honorário da ABRADT e ex-presidente da ABDF no Rio de Janeiro. Autor do livro “Curso de direito tributário brasileiro” (Forense)


Nos EUA, o partido democrata pretende se reunir para discutir um pedido de deportação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); ele está na península florida, como a ela se referiam os espanhóis. O nome Flórida vem do inglês, língua oxítona. Eles não conseguem acentuar palavras longas e vale o som inicial. 




      
 O democrata Raúl Grijalva afirmou que boa parte da bancada do partido apoia a ideia de tirar o líder de extrema-direita do país para que ele possa ser investigado e eventualmente julgado por seu papel nos ataques contra a democracia no Brasil. Biden quer moderação, e com razão. A situação está sob controle. 

O presidente dos Estados Unidos, o democrata Joe Biden, conversou com Lula, reforçou seu apoio ao brasileiro e o convidou para encontro em fevereiro. 

Haddad está longe de ser um gastador irresponsável e demonstrou isso como prefeito de São Paulo. Já vimos nos últimos dias que não vai embarcar em experimentos inúteis. 
 
 
 
 
Vale sempre lembrar que os neoliberais dominaram as políticas macroeconômicas no mundo a partir dos anos 1980, baseadas na crença de que a prosperidade resultaria da liberdade individual para empreender, investir e trabalhar sem as amarras do Estado. 





Durante 40 anos, a agenda global priorizou privatizações, desregulamentações financeiras e de mercado de trabalho, redução de alíquotas de importação e corte, de despesas ou impostos. 

O fracasso foi total: taxas de crescimento e emprego diminuíram, salários e distribuição de renda pioraram, não houve a prosperidade esperada e, ao mesmo tempo, a desregulamentação solapou a estabilidade financeira mundial, culminando com a grande crise de 2008, menos na China... 

 Voltando ao Brasil de 2023, tanto Haddad, de um lado, quanto Tebet e Alckmin não bebem nas fontes desses radicalismos fracassados à esquerda ou à direita. Por isso, são apressados vaticínios pessimistas após declarações isoladas de ministros ou do próprio Lula sobre estatais, gastos sociais e políticas fiscais.  
 
Antipetistas lembrarão da corrupção no governo Lula, principalmente na Petrobras. A corrupção é inegável, mas até agora não se provou envolvimento pessoal dele nas falcatruas. 





E não há como contestar decisões do STF e, principalmente, o voto de 60 milhões de brasileiros, na prática uma absolvição plebiscitária. Assim como não puderam ser contestados os 57,8 milhões de votos a Bolsonaro em 2018, uma espécie de anistia ao seu vergonhoso passado pró-ditadura e pró-tortura. E de lá pra cá não cresceu nada, pelo contrário. 

Em 2002, antes de ser eleito pela primeira vez, Lula escreveu a famosa Carta ao Povo Brasileiro, que acalmou a sociedade e o mercado, temerosos de que transformaria o Brasil em uma Cuba ou Argentina. 

Desta vez, Lula formou uma frente ampla e compromissada com o capitalismo, a ética e a democracia contra o fanatismo direitista, que atraiu pessoas de esquerda, centro e direita. Ao governar, terá de mostrar sobriedade, tolerância e modéstia, qualidades sempre explícitas nos tumultuados primeiros dias de governo. Mas, acima de tudo determinação é fundamental. 

Os adversários também precisam olhar para o currículo de Lula e para o que ele realizou em oito anos. Não para os seis anos de Dilma Rousseff. Lula não é Dilma, assim como Haddad não é Guido Mantega nem Paulo Guedes. É surreal cobrar de Haddad, em 10 dias, o que Guedes não fez em quatro anos... 





Agradeço a Pedro Cafardo pelo texto e ideias para o presente artigo. Mas é preciso que Bolsonaro continua, como lenda, fabricando fake news. 

Lula governou de 2003 a 2010, mas poucos se lembram de que entregou o país como a sétima economia do mundo, atrás apenas e, pela ordem, dos EUA, China, Japão, Alemanha, França e Reino Unido... 

E, hoje, vemos que economicamente Bolsonaro deixou o Brasil na 12ª posição, atrás do Canadá, da Rússia, sempre uma potência, Índia e Austrália, a mineradora do mundo (e produtora de carnes). 

A miséria e a fome voltaram. O povo foi deixado de lado. A vitória de Lula deve-se a isso. As Forças Armadas, porém, estão muito bem para um país sem inimigos no mundo, internos ou externos. Estão bem remuneradas. 





É preciso reaproximá-las do sofrido povo brasileiro. A nossa Amazônia precisa da Marinha, da Aeronáutica e do Exército (em vez de Rio, São Paulo e Rio Grande do Sul), lugares onde não fazem nada nos quartéis, além de marchas.  

Por causa do desmatamento, garimpos em escala industrial, invasões de terras públicas, ataques às reservas indígenas e presença de missões estrangeiras, nossa rica flora medicinal e províncias minerais na Amazônia estão desprotegidas. Há que trabalhar duro lá nas florestas e rios, campos e serras. Para tanto, devem ir para lá as nossas Forças Armadas. 

É bom morar nas grandes cidades, mas é na Amazônia e seu interior e nas fronteiras que a presença de nossas Forças Armadas se faz urgente e necessária. Bem faria o atual governo em mudar a cultura dos quartéis. Bolsonaro os tornou super-remunerados e sem missões no país.