Caso o suposto estupro cometido por Daniel Alves tivesse ocorrido no Brasil, o jogador estaria preso? Uma resposta definitiva é difícil, mas é bastante improvável que os desdobramentos tivessem sido os mesmos.
Desde 20 de janeiro, Daniel Alves está preso na Espanha enquanto aguarda um processo em que é acusado de estupro. A denúncia foi feita por uma jovem espanhola de 23 anos, que não teve a identidade divulgada. O atleta nega ter cometido o crime.
A queixa foi feita em 2 de janeiro, quando as investigações começaram. A jovem afirma que foi estuprada por Daniel no banheiro de uma boate em Barcelona. Segundo a imprensa espanhola, a mulher acionou o segurança da boate e foi ao hospital em seguida. Fez exames rapidamente, que confirmaram o estupro.
Até o momento, consta que a vítima tenha apresentado às autoridades argumentos e provas contundentes. Daniel, por sua vez, já se contradisse em depoimentos oficiais. Caso seja comprovado, é grave demais e merece punição exemplar.
Algo que foi fundamental na rápida tomada de atitude neste caso foi a nova lei contra a violência sexual aprovada na Espanha no fim do ano passado. Conhecida como "Solo sí es sí" ("Apenas sim quer dizer sim", em tradução livre), a medida é focada no consentimento explícito da vítima, o que, neste caso, não foi feito, segundo a acusação.
Em Barcelona, outra iniciativa ajuda a resguardar a segurança das vítimas. Lançado em 2018, um protocolo de segurança visa o controle de violências sexuais em ambientes de lazer. Chamado "No Callem", o documento detalha como espaços privados devem agir para prevenção ou ação em casos de agressões dentro dos estabelecimentos.
Situações como essa ocorrem no Brasil cotidianamente. Muitos crimes não são registrados devido à persistente cultura machista que insiste em imperar em nosso país. Em outros, os envolvidos são identificados, mas a punição é branda e pouco efetiva.
A legislação brasileira precisa se atualizar sobre o tema. Também é fundamental que os estabelecimentos comerciais evitem a inércia. Bares, restaurantes e baladas precisam se engajar na formulação de campanhas de conscientização de seus clientes. Funcionários devem ser treinados para que, caso algo de errado aconteça durante o expediente, eles não tenham a menor dúvida sobre qual a melhor atitude a ser tomada.
A ruidosa repercussão mundial do caso chegou aos ouvidos de nossos representantes políticos. Em algumas casas legislativas, começaram a aparecer iniciativas de parlamentares para corrigir essa falha. Algumas propostas estão tramitando, prevendo protocolos de como lidar com vítimas, agilidade na coleta de provas, preservação de evidências, ligação direta com autoridades policiais e ferramentas de prevenção.
Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas sancionou uma lei que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio a quem se sentir em situação de risco. O documento foi publicado na sexta-feira, dia 3.
Que as demais autoridades brasileiras usem o exemplo ocorrido na Espanha como aprendizado.