Sacha Calmon
Advogado, doutor em direito público (UFMG). Coordenador do curso de especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular das faculdades de direito da UFMG e da UFRJ. Ex-juiz federal e procurador-chefe da Procuradoria Fiscal de Minas Gerais. Presidente honorário da ABRADT e ex-presidente da ABDF no Rio de Janeiro. Autor do livro “Curso de direito tributário brasileiro” (Forense)
Antropólogos contemporâneos acreditam que é preciso criar um sistema de saúde duradouro na terra indígena. Para isso, será necessário criar um sistema de monitoramento com imagens de satélites e drones e intervenção rápida de equipes da Funai e do Ibama, para controlar invasões na área da Amazônia legal.
O antropólogo francês Bruce Albert, que escreveu com Davi Kopenawa "A queda do céu", prepara em março o lançamento de "O espírito da floresta", também em coautoria com o xamã e editado pela Companhia das Letras. O livro reúne reflexões e diálogos que, a partir do conhecimento xamânico yanomami, evocam imagens e sons da floresta. Ao retornar dos EUA, concedeu entrevista, por escrito, ao jornal “Valor Econômico”:
"Fora da Terra Yanomami também é preciso ter um planejamento de inteligência eficiente para desmantelar a logística das mineradoras ilegais", disse. "O comércio do ouro deve ser profundamente revisto para que seja implementada, de maneira sistemática, a fiscalização da origem do metal produzido e destinado ao setor financeiro e joalheiro."
“A trágica situação a qual se encontram atualmente os yanomami do Brasil - que é a pior em 50 anos - tem duas causas imputáveis à mortífera desgovernança do ex-presidente Jair Bolsonaro entre 2019 e 2022. A primeira é a abertura escancarada da Terra Indígena Yanomami a verdadeiras empresas-piratas de extração de ouro e cassiterita, em desprezo total às leis e à Constituição brasileiras.”
“Paralelamente (à abertura da terra indígena às empresas de mineração de médio porte que atuam clandestinamente na Terra Indígena Yanomami) ocorreu com um cínico desmantelamento de todas as estruturas assistenciais - ambientais, sociais e sanitárias -, na Terra Yanomami e na Amazônia em geral. Eu me refiro à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O garimpo em terras indígenas configurava um crime de genocídio por omissão”.
O planejamento e a execução desses dois ataques complementares contra a integridade yanomami e de seus habitantes indígenas configuram exatamente a situação descrita na Convenção para a Prevenção e Repressão de Crime de Genocídio promulgada por decreto no Brasil, decreto nº 30.822/1952, assinado por Getúlio Vargas. O artigo 2º entende por genocídio ‘atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso’, e o item c diz ‘submissão deliberada do grupo a condições de existência que acarretarão a sua destruição física, total ou parcial’".
Nos anos 90, Bolsonaro, então parlamentar, tentou por todos os meios legais impedir a demarcação da Terra Yanomami. Em vão. Um decreto presidencial assinado pelo então presidente Fernando Collor e as disposições da Constituição de 1988 garantiram a sua homologação em 1992. Não podendo anular legalmente a Terra Yanomami, Bolsonaro deixou, na sua Presidência, os yanomami serem dizimados pelos garimpeiros.
“A desintrusão da invasão garimpeira do fim dos anos 80 começou em janeiro de 1990 com uma ação conjunta e simultânea da Polícia Federal, do Exército e do Ministério da Saúde. Imediatamente após a desintrusão entraram equipes médicas com voluntários do país inteiro mobilizadas pelo Ministério da Saúde e membros de ONG parceiras dos Yanomami, indigenistas e antropólogos, que conheciam a área e a língua yanomami.
Eu mesmo trabalhei meses como intérprete nestas equipes. A desintrusão foi relativamente rápida, mas os yanomami de Roraima tinham perdido 13% da sua população e núcleos de garimpeiros profissionais "radicais" permaneceram durante décadas entrincheirados em lugares de difícil acesso”, completa Albert, ao “Valor”. Saber quem os financia é importante.
E o que aconteceu depois? Esse garimpo começou a se expandir novamente com a subida do preço do ouro nos mercados internacionais no fim de 2015, e explodiu em proporções inéditas durante a presidência de Bolsonaro.
No fim dos anos 80 estimava-se que os garimpeiros na Terra Yanomami eram 40 mil. Em 2022 eram provavelmente ainda mais numerosos, em vista da extensão das áreas devastadas que quase quadruplicaram de 2018 a 2022, chegando a praticamente 4.500 hectares de florestas destruídas. Há anos estes garimpeiros estão submetendo mais da metade da população yanomami a terríveis condições de degradação.
Agora, graças à piedade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estão sendo socorridos em adiantado estado de subnutrição, por culpa de um genocida, a achar que índio é bicho, aliás, como seus seguidores, mais fanatizados.
O espírito nobre do General Rondon voltou às Forças Armadas no socorro aos yanomamis. São brasileiros, e não animais.