O Banco Central se reúne nesta semana com a missão de definir os rumos da taxa básica de juros (Selic), de 13,75% ao ano. É consenso entre os agentes econômicos que ainda não será desta vez que a instituição anunciará um afrouxo monetário, desejo do governo e de boa parte do empresariado, ante os claros sinais de desaceleração da atividade econômica. Espera-se, no entanto, que o Comitê de Política Monetária (Copom) aponte, em seu comunicado, que a redução do custo de dinheiro está a caminho. Há justificativas claras para isso, a começar pela crise financeira global, que pode resultar em forte contração do crédito no país, e a queda dos preços das commodities, que, mais à frente, darão um alívio adicional na inflação.
Os juros, nos patamares que estão hoje, jogam contra a economia. A taxa real, descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses, está na casa de 8% ao ano, sem qualquer parâmetro no mundo. O custo médio dos empréstimos e financiamentos no Brasil é de 56,6% anuais, inferior apenas aos encargos cobrados no Zimbábue, num ranking de 57 países elaborado pela Trading Economics. No país africano, comprar a prazo envolve juros médios de 99% ao ano. Não precisa ser um expert para entender que crédito caro inibe o consumo e a produção. O resultado é menos crescimento da atividade. Não por acaso, todas as estimativas para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano e do próximo estão sendo revistas para baixo.
Não se espera que o BC reduza os juros por decreto ou no grito, até porque a autoridade monetária tem sua independência definida em lei. Mas a instituição tem a exata noção de que a economia brasileira não aguentará conviver com uma Selic tão elevada num contexto de crise financeira global, que, certamente, empurrará o mundo para a recessão. Os bancos brasileiros, ressalte-se, estão muito sólidos, contudo, num ambiente de incertezas, tendem a se retrair, o que é péssimo para a atividade. O reflexo desse desarranjo no mercado internacional já é visível nos preços de produtos como soja, milho e petróleo, movimento que tende a levar analistas a refazerem as projeções para o custo de vida.
Outro ponto de enorme relevância é o novo arcabouço fiscal elaborado pelo governo. Há, claramente, um compromisso forte da equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de arrumar as finanças federais. A perspectiva é de diminuição do deficit fiscal deste ano de mais de R$ 220 bilhões para cerca de R$ 100 bilhões, com o rombo sendo zerado em 2024. O Banco Central vem ressaltando, em todos os seus documentos oficiais, que um arcabouço fiscal consistente é fundamental para que as desconfianças diminuam, a inflação se mantenha sob controle e a política monetária possa ser menos restritiva.
Especialistas acreditam que os juros devem começar a cair a partir de junho e não mais em agosto. É um bom sinal. De qualquer forma, é importante frisar que as decisões do Copom devem ser tomadas em bases técnicas, reforçando a credibilidade da política monetária. Na última quinta-feira, mesmo com toda a pressão contrária, por causa da crise financeira global, o Banco Central Europeu (BCE) elevou os juros em 0,5 ponto percentual. Na mesma quarta-feira em que o BC brasileiro anunciará sua decisão sobre a Selic, o Federal Reserve (Fed), dos Estados Unidos, também deve elevar o custo básico do dinheiro, talvez em 0,25 ponto.
São tempos complexos. Governos e reguladores devem estar prontos para agir tempestivamente a fim de evitar solavancos que possam empurrar a economia para o atoleiro, prejudicando, principalmente, os mais pobres. A crise financeira de 2008 completa 15 anos com muitas lições. Portanto, bom senso e agilidade devem prevalecer. O Banco Central do Brasil tem todos os instrumentos para cumprir suas missões.