Sacha Calmon
Advogado, doutor em direito público (UFMG). Coordenador do curso de especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular das faculdades de direito da UFMG e da UFRJ. Ex-juiz federal e procurador-chefe da Procuradoria Fiscal de Minas Gerais. Presidente honorário da ABRADT e ex-presidente da ABDF no Rio de Janeiro. Autor do livro “Curso de direito tributário brasileiro” (Forense)
Eduardo Carvalho nos brinda com um excelente estudo. Segundo o Ministério de Relações Exteriores, 4,2 milhões de brasileiros residem no exterior. Em Portugal, o número de brasileiros cresceu pelo quarto ano consecutivo, atingindo em 2020 o recorde de 183.993 residentes, de acordo com o SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal. Hoje são o dobro desses registrados, de fora os ilegais, cerca de 380 mil.
O portal consular do Itamaraty registra que 1,7 milhão de brasileiros estão nos EUA e cresce o número de profissionais qualificados que deixaram o país para morar e trabalhar lá. Em 2020, foram concedidos cerca de 2 mil vistos de residência para profissionais com "habilidades excepcionais", incluindo de saúde, de acordo com o Departamento de Estado dos EUA.
A disparidade de investimentos em pesquisa e desenvolvimento aumenta a desigualdade entre o Brasil e outros países. Em 2019, os EUA investiram US$ 613 bilhões, a China US$ 515 bilhões, enquanto o Brasil investiu em 2017 (último dado obtido) US$ 38 bilhões. O Brasil tem menos de 900 pesquisadores por milhão de habitantes. Países da OCDE têm, em média, 4 mil pesquisadores por milhão de habitantes.
Segundo dados da Receita Federal, o número de brasileiros que apresentaram declaração de saída definitiva do país aumentou a cada ano desde 2010. Naquele ano 18.170. Em 2014 aumentou para cerca de 20 mil. Desde então mantém-se em patamar entre 21 e 23 mil.
Esse êxodo compreende muitos profissionais considerados excepcionais. É o fenômeno “brain drain”, fuga de cérebros, gerando benefícios financeiros para os países que os acolheram.
Entre outubro de 2012 e agosto de 2022, brasileiros investiram cerca de R$ 4,8 bilhões no programa dos “vistos gold” de Portugal, cuja principal forma de obtenção é a compra de imóveis no valor de €500 mil, (R$ 2,8 milhões) no país.
Estudar no exterior é uma porta para o êxodo e também para beneficiar a economia do país anfitrião. A NAFSA, a Associação de Educadores Internacionais, revelou que estudantes internacionais que estudaram em faculdades e universidades nos Estados Unidos durante o ano acadêmico de 2021-22 contribuíram com cerca de US$ 33,8 bilhões para a economia dos EUA. Na França, 10 mil estudantes internacionais entrevistados contribuíram com cerca de €5 bilhões (euros).
São muitos os motivos para esse êxodo, mas é consensual a falta de perspectiva no futuro do país, causado pelo desarranjo político brasileiro e por uma economia instável que elimina a crença de que o país poderá se tornar uma nação desenvolvida. Entre 1980 e 2021, o país cresceu menos do que a média mundial ou de outras economias semelhantes, especialmente no governo de Bolsonaro, pelo apagão dos investimentos estatais.
Acima de tudo estava a crença neoliberal à espera de uma milagrosa evolução de investimentos privados que não aconteceram. Vivemos quatro anos de intensa agressão à democracia e politização das Forças Armadas. Segundo fontes autorizadas devidamente pesquisadas, estou me convencendo que o tal neoliberalismo nos países em desenvolvimento, nosso caso, é altamente maléfico. É hora de deixarmos de lado a repulsa do Estado como indutor do crescimento econômico e social. É de ver o que Roosevelt fez pelos EEUU entre 1932 e 1945, com intensa atuação estatal. Está no livro “Tempos muito estranhos”.
O governo de Bolsonaro se pautou pela inação. Noutras palavras não fez nada, nem obras nem convívio republicano, a não ser atacar o poder Judiciário e, principalmente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma instituição muito elogiada mundo afora e aqui, com fins ditatoriais. É a suposição dos analistas.
Nosso “brain trust”, como dizem os americanos, está saindo do país, ou seja, há uma evasão de pessoas qualificadas. Antes saíam os simples, agora saem todos, embora o êxodo esteja diminuindo.
A questão é que o mundo está prestes a entrar em recessão, exceto a China, um país de 1 bilhão e 400 milhões de habitantes, que não precisa de mão de obra estrangeira e com uma distribuição de renda mais igualitária por força do ideal socialista. Felizmente é o nosso primeiro parceiro comercial. Que se torne investidor!
Na China, incentivar a competição econômica e a apropriação de lucros satisfaz a população, com o progresso econômico do país. Existem mais moradias do que pessoas precisando delas (crise por excesso). De fato, o excesso de casas não vendidas gerou crise bancária na China, agora superada.
Espera-se que em 2030 o PIB da China ultrapasse o dos norte-americanos. Quem nos dera estar perto disso. Aqui não saímos ainda do subdesenvolvimento cultural, político, social e econômico.
Aprovado o arcabouço fiscal do ministro Haddad, o governo precisa dizer a que veio no plano econômico. Uma política de metas, como fez Juscelino K de Oliveira, nos parece adequado.
Loas ao presidente, mineiro de Diamantina, o criador do Brasil moderno, o nosso Roosevelt (os EUA de 1932 a 1945 foi por ele governado). Precisamos de um New Deal, a bem do nosso país.
Não basta o combate à pobreza. É preciso alcançar a riqueza e distribuir melhor a renda nacional.
Mas se há algo atemporal, comum à Maria de 2000 anos antes e às mulheres de agora, é que elas movem mesmo o mundo à volta