Lucas Assis e Giulia Mazzieri
Analistas da Tendências Consultoria
Passados três anos desde a chegada da COVID-19 ao país, o nível de ocupação (percentual de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade de trabalhar) do 1º trimestre de 2023 (56,1%) superou o registrado no mesmo trimestre de 2019 (55,2%), ao passo que o nível de desocupação (9,6%) ainda segue distante do patamar pré-pandêmico (14,7%) para a mesma comparação, segundo a Pnad Contínua Mensal (IBGE). O contexto marcado por um contingente relativamente menor de pessoas desocupadas (i.e., não estão trabalhando, porém tomaram alguma providência efetiva para encontrar trabalho e estão disponíveis para assumi-lo, caso encontrem) está associado ao não retorno de pessoas mais velhas ao mercado de trabalho, após a normalização do quadro sanitário.
O envelhecimento populacional, em curso desde os anos 1980, amplia a parcela de pessoas em idade de aposentadoria na distribuição etária, contribuindo para a saída dos mais velhos da população economicamente ativa, com destaque ao mercado de trabalho formal. A pandemia, contudo, intensificou a migração de pessoas de 60 anos ou mais de idade para fora da força de trabalho, em ritmo superior ao do restante da população, eventualmente pelo temor de contaminação e pelas próprias sequelas da doença, cujo estado mais grave acometeu os idosos. Superada a excepcionalidade da pandemia, no entanto, o retorno das pessoas mais velhas à força de trabalho foi relativamente menor: enquanto o percentual anual de pessoas de 60 anos ou mais de idade que não estavam ocupadas nem desocupadas em 2022 (77,1%) permaneceu superior ao de 2019 (75,9%), o do restante da população acima de 14 anos (28,6% em 2022) atingiu nível próximo ao período pré-pandêmico (28,1% em 2019).
Para além da dificuldade de reinserção profissional, o não retorno das pessoas mais velhas à força de trabalho está associado à numerosa emissão de aposentadorias por idade e tempo de contribuição, cujo estoque aumentou de 17,6 milhões em 2019 para 18,9 milhões em 2022 (+7,5%), conforme Boletim Estatístico da Previdência Social. Apesar de o fechamento das agências do INSS terem gerado pouco impacto aos benefícios programados, obtidos sem a necessidade de atendimento presencial (diferentemente dos acidentários, cuja concessão depende de interação pessoal, como as perícias), o governo federal empenhou-se em reduzir a fila de espera de requerimentos em análise, diante da corrida eleitoral.
Não se descarta, ainda, o potencial desincentivo à busca efetiva por uma ocupação por parte dos inativos acima de 60 anos, em meio à ampliação de programas assistenciais de transferência de renda no país. O debate sobre o impacto dos repasses governamentais à oferta de trabalho, no entanto, ainda é emergente, inclusive sobre quais grupos sociais e demográficos seriam relativamente mais suscetíveis a tal efeito. Não obstante, ao avaliar o programa Auxílio Emergencial, Levy e Menezes (2022) concluíram, por exemplo, que transferências de renda causam pequenos efeitos na oferta de trabalho de mulheres. Já com relação ao contexto de expansão do Auxílio Brasil, Duque (2022) estima efeitos negativos para a taxa de participação dos mais jovens, embora o programa também tenha gerado expansão do emprego, segundo ele. Os efeitos de longo prazo das transferências de renda à oferta de trabalho ainda são pouco conhecidos.
No cenário da Tendências Consultoria, até o fim de 2024, o nível de desocupação deve exibir ligeiro crescimento na margem dessazonalizada, frente à desaceleração da atividade econômica, porém, mantendo-se em patamar historicamente reduzido. Apesar dos desafios econômicos, o efeito estrutural de ampliação das aposentadorias, que deve ser intensificado pelo reajuste real do piso previdenciário em 2023, após três anos sem ganhos acima da inflação, deve atenuar a oferta de trabalho de idosos e, por conseguinte, limitar maior avanço da taxa de desocupação no país.