Valmir Rodrigues
presidente da Federaminas
Muito se tem falado sobre a reforma tributária no Brasil. O projeto ainda não possui um texto final para que possamos construir uma opinião concisa. Mas na perspectiva do empresariado, o Brasil realmente precisa de uma reforma tributária.
Mas para que ela seja efetiva e benéfica para os empreendedores, é preciso que o texto do projeto traga uma conotação de simplificação e de segurança das obrigações acessórias. Dessa forma, o empresário poderá pagar os impostos sem nenhum risco de arcar com complementos e, consequentemente, sofrer prejuízos com um possível aumento das taxas.
Outro ponto a ser debatido é a reforma administrativa. É inviável pensar em reforma sem a redução dos custos. O empresariado não concorda com o aumento da carga tributária, pois, no Brasil, o tributo é elevadíssimo e a sociedade não recebe um retorno proporcional à contribuição.
De acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) e o Índice de Desenvolvimento Humano –IDH divulgados em 2022, o Brasil ocupa a trigésima posição no ranking dos 30 países com o maior retorno dos valores arrecadados em forma de tributos – fato que ocorre pelo 9º ano consecutivo. Os recursos arrecadados pelos elevadíssimos impostos que pagamos não são usados em investimentos pontuais. Se corretamente aplicados, os recursos trariam melhorias e ótima qualidade de vida para a população.
Outro ponto de preocupação para o empresariado é o Custo Brasil, valor definido pelos gastos adicionais que as empresas brasileiras têm de arcar para produzir no país. Segundo um estudo realizado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o valor do Custo Brasil está em aproximadamente R$1,7 trilhão por ano. O levantamento aponta que o Brasil manteve, de 2019 para cá, a alta complexidade do sistema tributário.
O empresário possui diversas obrigações financeiras. São muitos detalhes para conquistar um funcionamento eficaz de sua empresa. Porém, com a complexidade da tributação e o alto Custo Brasil, ele fica a mercê de um sistema que não favorece a classe. Sabemos que o meio empresarial é a força motriz da economia de uma nação. Com a classe fortalecida e devidamente apoiada pelos representantes governamentais, o empresariado é potencial protagonista na geração de empregos e no desenvolvimento econômico de uma sociedade.
É por isso que a Federaminas, as associações comerciais, e o empresariado de todo o Brasil apoiam uma reforma que simplifique as normas de tributação e reduza o valor dos impostos. É preciso que o país se torne referência em investimentos e inovação, sendo o meio empresarial a ponte para o desenvolvimento da sociedade e a construção de uma economia consistente.
Em meio a essa discussão, Winston Churchill diria: “uma nação que tenta prosperar à base de impostos é como um homem com os pés num balde tentando levantar-se puxando a alça”.